PORTARIA Nº 	041/2020	 	
 
 	
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório,  na 
Modalidade  de  Tomada  de  Preço,  para  Contratação  de 
Empresa  para 	construção  de  um  Centro  de 	
Convivência,  solicitado  pela 	Secretaria  Municipal  de	 	
Assistência  Social  e  Habitação	 	do  Municí	pio  de 	
Chapada	-RS.	 	
 
  	 	O  Prefeito  Municipal  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul, 	
no  uso  das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 
alterações,  determina  que  o  encarregado  do  Setor  de  Licitações,  juntamente 
com a Comissão, tome	m as providências cabíveis para a abertura de Processo 	
Licitatório, na modalid	ad	e Tomada de Preço, para 	construção de um Centro de 	
Convivência,  localizado  na  Rua  José  Arno  Ledur,  Bairro  Progresso,  com  uma 
área total 248,38 (duzentos e quarenta e oito metro	s quadrados e trinta e oito), 	
no  Município  de  Chapada/RS	, com  recursos  orindos  do  Contrato  de  Repasse 	
OGU	 MC	 nº 	873998/2018	  ? Operação 	1060571	-91	 ? Programa 	Fortalecimento 	
do  Sistema  Único  de  Assistência  Social 	? estruturação  da  rede  de  serviços  de 	
proteç	ão  social  básica 	- CONSTRUÇÃO  DE  CENTRO  DE  CONVIÊNCIA	,  e 	
recursos próprios,	 com custo estimado de R$	 275.687,19 (duzentos e setenta e 	
cinco  mil,  seiscentos  e  oitenta  e  sete  reais  e  dezenove  centavos)	 nos  termos 	
dos 	projetos e demonstrativos técnicos que co	ntam do processo licitatório	. 	
 	Após,  seja  encaminhado  os  autos  à  Assessoria  Jurídica  para 	
emissão de parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 
 	
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 	27 de janeiro de 2020.	 	
 
  Registre	-se e Publique	-se                     	              	Carlos Alzenir Catto	 	
              	Data Supra                      	                              	Prefeito Municipal	  	
 
      	Gustavo Sturmer	 	
Secretário da Administração