PORTARIA Nº	 401	/202	2 	
 
 	
Prorroga 	Licença  Maternidade 	
de 	Servidora Pública Municipal	 	
 	
 
 	O Prefeit	o do  Município  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no 	
uso  das  atribuições  legais  que  lhe  são  conferidas  pela  Lei  Orgânica,  baixa  a 
seguinte:	 	
 	
PORTARIA	 	
 
Art.	 1º.	  Prorroga  a 	Licença  Maternidade  da	 Servidora  Municipal	 Silvia 	
Henika	, Professor	a de 	Anos Iniciais de Ensino Fundamental	, matrícula 	3149	-6, 	
pelo  período  de 	60	 dias	,  a 	contar  de 	26 	de 	agosto	 de 	202	2,  conforme  prevê  o 	
art.  71	 ? A, 	da  Lei  Municipal  comple	mentar  005/2010  do  Regime  Jurídico 	
Único	, acrescentado pel	o art. 8º da 	Lei Municipal Complementar 032/2020	. 	
 	 	 	
 	Art. 2º.	 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação	. 	
 
 	Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, 	26	 de 	agosto	 de	 20	22. 	
 
 
 
  Regi	stre	-se e Publique	-se                    	            	 Gelson Miguel Scherer	      	 	   	 	
              	Data Supra                           	    	      	             	Prefeito	 Municipal	  	
 
 
 
 Paulo Jair Costa Campana	   	
Secretári	o da Administração