PORTARIA Nº. 	032	/201	9 	
 
 	
?Concede 	Pensão	.?  	
 
 	
O  Prefeito  Municipal de  Chapada,  Estado do  Rio  Grande do  Sul,  no  uso 	
das suas atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte:	 	
 	
PORTARIA	 	
 	
Art. 1º.	 De	 conformidade com o que estabelece o artigo 	40, §	 7º, inciso I 	
da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 
e  Lei  Complementar  Municipal  nº  20  de  2017, 	Concede 	Pensão	, ao 	
dependente  d	o Servidor  inativo	 Alcides  Martins  Assis	, CPF	 124.954.680/04, 	
matrícula  25	-6,  identidade  fu	ncional  Servidor  Público,  cargo  de  Agente 	
Administrativo,  padrão  9,  classe  F,  regime  estatutário,  33  horas  semanais, 
falecido  em  29/01/2019,  inativado  conforme  Portaria  n°  033/204,  sendo  que 
100%  desta  pensão  correspondente  a  R$  3.218,56,  distribuídos  da  s	eguinte 	
forma: 	Sueli  Hilda  Hoff  Assis	, CPF  781.433.730	-53	, cônjuge	, a  contar  de 	
29/01/2019 conforme requerimento, á razão de 100% no valor de R$ 3.218,56. 
A  pensão  será 	custeada 	por 	FAPS 	- Fundo  de  Aposentadoria  e  Pensão  do 	
Servidor	, e 	seu reajuste será ef	etivado pela 	paridade	. 	
 	
Art. 2º.	 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	 	
 	
Gabinete  do  Prefeito  Municipal  de  Chapada  RS,  em 	29	 de 	janeiro	 de	 	
201	9. 	
 
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se                                                Carlos Alzenir Ca	tto	 	
 	Data Supra                                                              Prefeito Municipal	 	
 
 
 
 
Gustavo Stürmer 	 	
Secretário	 da 	Administração