PORTARIA Nº. 	597	/201	7 	
 	
Retifica  Portaria  nº  344/2015  que 
concede  Aposentadoria 	por  tempo  de 	
Contribuição	 a Servidora Municipal	. 	
 	
O Prefeit	o Municipal de  Chapada,  Estado do  Rio  Grande do  Sul,  no  uso 	
das atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a se	guinte:	 	
 	 	
PORTARIA	 	
 	
Art.  1º.	 Retifica  Ato:  Portaria  nº  344/2015,  que  de 	conformidade  com  o 	
que  estabelece  o  artigo 	6º  da  Emenda  Constitucional  nº  41/2003,	 combinado 	
com o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, 	Concede Aposentadoria por 	
tempo  de  contrib	uição, 	a  contar  de 	11/10/2015	, a Servidor	a IDETE  MARIA 	
MEDEIROS	, 	CPF 	623.717.620	-91	, 	matrícula 	62	-0, 	identidade  funcional 	
Funcionário  Público,  cargo  de 	Professora	, 	Nível 	?2?,  Classe  ?E	?, 	Regime 	
Jurídico  Estatutário, 	com  carga  horária  de 	20	 horas  semanais, 	com  proventos 	
mensais 	integrais no valor de R$ 	2.402,89	, composto das seguintes vantagens: 	
salário  base	 ?Nível  2	? ?Classe  E	? ? Lei  Municipal 	1848	 de  20	07	,  art. 	19	; 	
anuênios  no  percentual de 	26	%,  referente  a  2	6 anos  de efetivo  serviço  público 	
? Lei  Complementar  Municipal  nº  5  d	e  2010,  art.  116,  a  ser  custeada	 pelo 	
FAPS 	- Fundo  de  Aposentadoria  e  Pensão  do  Servidor	 e  seu  reajuste  será 	
efetivado pela paridade	. 	
 	
 	Art. 2º.	 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	 	
  
 	Gabinete do Prefeito Municipal 	- Chapada RS, 	25	 de outubro de 201	7. 	
 
 
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se                               Carlos Alzenir Catto	 	
        	Data      Supra                                           Prefeito Municipal 	 	
 
 
 
 
Gustavo Stürmer 	 	
Secretário	 da Administração