PORTARIA Nº 	314	/20	22 	
 
 	
Determina a ab	ertura de Processo Licitatório 	na 	
Moda	lidade  de  Dispensa  de  Licitação	 	para 	
aquisição  de	 Tintas	 para	 pintar  as  faixas  de 	
segurança  e  cordões  das  ruas  do  município 
para 	Secretaria  Municipal  da 	Agricultura  e  Meio 	
Ambiente	 do município de Chapada/RS	. 	
 
 	
               	O  Prefeito  Municipal 	de  Chapada	,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no 	
uso  das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 
alterações	, determina  que  o  encarregado  do  Setor  de  Licitações,  juntament	e 	
com  a  Comissão  desig	nados  através  da  Portaria  n	º 095	/202	1,  tomem  as 	
providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade de 
Dispensa  de  Licitação	,  para	 a aquisição  de  tintas	, para  efetuar  pintura 	de 	
Faixas de pedestre e cordões das	 ruas do município, solicitado pela Secretaria 	
Municipal da Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Chapada 	-	
RS.	 Após,  seja  encaminhado  os  autos  à  Assessoria  Jurídica  para  emissão  de 	
parecer	 nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8	.666/93.	 	
 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 	14 de 	junho	 de 202	2.  	
 
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se       	                  	 	       	  Gelson Miguel Scherer	 	
        	Data	   Sup	ra                     	 	 	         	  	Prefeito Municipal 	 	
 
 
 
 Paulo Jair	 Costa Campana	 	
Secretário	 da Administração