PORTARIA Nº. 	489	/201	9 	
 
?Nomeia 	Cirurgiã  Dentista 	
em Estágio Probatório	.? 	
 	
O 	Prefeit	o 	do  Município  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no 	
uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte:	 	
 	
PORTARIA	 	
 
Art.  1º.	 Nomeia 	Francielli 	Za	netti	, em	 Estágio  Probatório,  para  assumir  o 	
cargo de 	Cirurgiã Dentista	, conforme aprovação no Concurso Público objeto do 	
Edital  nº.  019/2015,  Resultado  Final  conforme  Edital  037/2015,  percebendo 
mensalmente  os  vencimentos  correspondentes  ao  ?Padrão 	11	,  ?C	lasse  A?,  de 	
acordo  com  a  Lei  Municipal  nº.  2.	786	/201	6,  alterada  pela  Lei  Municipal  n° 	
3.008/2019	. 	
Parágrafo  único 	? A  Servidora  deverá  tomar  posse  no  prazo  de  até 	
quinze  dias  e  contar  desta  data,  podendo  ser  prorrogado  por  igual  período, 
bem  como  deverá  e	ntrar em  exercício  no  prazo  de  máximo  de  cinco  dias  após 	
o ato de posse. A presente nomeação será tornada sem efeito se não ocorrer à 
posse  e  o  exercício  nos  prazos  acima  mencionados,  de  acordo  com  a  Lei 
Municipal Complementar 	017	/201	6. 	
 
Art. 2	º. Concede  i	nsalubridade  em  grau de 20  %  (vinte  por cento)  sobre 	
os vencimentos do cargo, 	em conformidade com o Laudo	 Técnico da avaliação 	
de  Riscos  Ambientais,  Lei  Municipal  nº.  2.846/2017,  adotada  pelo  Decreto  nº. 
091/2017  e  com  base  nos  artigos  117  e  118  Lei  Munici	pal  Complementar 	
005/2010, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipal.	 	
 	
Art. 3	º. A Carga Horária é de 	20	 (vinte	) horas semanais	. 	
 
Art. 	4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação	. 	
 	
Chapada 	- RS, 	04	 de 	novembro	 de  201	9,  Gabine	te  do  Prefeito 	
Municipal.	 	
 	
 
 	
Registre	-se e Publique	-se               	                        	 Carlos Alzenir Catto	 	
 	Data Supra                                      	                 	Prefeito	 Municipal	  	
 
 
Gustavo Stürmer	 	
Secretário	 da Administração