D E C R E T O Nº 17 5/2021 AB RE CRED ITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4063/2020 de 23/12/2020. D E C R E T A Art. 1º - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, nas seguintes dota coes: 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 040 1 10 302 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 302 0107 2123 HOSP.LAB.OUTR.MAC 0401 10 302 0107 2123 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 10373/0 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 5.000,00 0402 SANEAMENTO 0402 17 SANEAMENTO 0402 17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL 0402 17 511 0060 ABASTECIMENTO DE AGUA 0402 17 511 0060 1008 REDES DE AGUA 0402 17 511 0060 1008 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 13686/7 0001 -RECURSOS LIVRE 5.000,00 0402 17 511 0060 2007 MANUTENCAO REDES AGUA 0402 17 511 0060 2007 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR. PESSOA JURIDICA 14174/7 0001 -RECURSOS LIVRE 8.000,00 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENT E 0703 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA 0703 17 SANEAMENTO 0703 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 070 3 17 512 0064 LIMPEZA PUBLICA 0703 17 512 0064 2026 LIMPEZA URBANA 0703 17 512 0064 2026 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 21178/8 0001 -RECURSOS LIVRE 12.500,00 0703 17 512 0064 2026 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 21372/1 0001 -RECURSOS LIVRE 15.000,00 Total de credito suplem entar 45.500,00 Art. 2 º - Servira para a cobertura deste decreto os seguintes recursos: a) Reducao das seguintes dotaco es: 04 SECRETARIA DA SAUDE Pag.: 2 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 0401 10 122 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0401 10 122 0010 2005 MANUTENCAO GERAL DA SEC. SAUDE 0401 10 122 0010 2005 33904600000000 AUXILIO -ALIMENTACAO 2569/0 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 5.000,00 05 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0501 28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 0501 28 843 0105 AMORTIZ. E ENCARGOS DIVIDA INTERNA 0501 28 843 0105 0002 DIVIDA PUBLICA 0501 28 843 0105 0002 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 16308/2 0001 -RECURSOS LIVRE 28.000,00 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENT E 0701 SECRETARIA DA AGRICULTURA 0701 04 ADMINISTRACAO 0701 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 070 1 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0701 04 122 0002 2023 MANUT.SEC.AGRICULTURA 0701 04 122 0002 2023 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 18665/1 0001 -RECURSOS LIVRE 8.000,00 0701 18 GESTAO AMBIENTAL 0701 18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 0701 18 541 0063 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 0701 18 541 0063 2057 MANUTENCAO MEIO AMBIENTE 0701 18 541 0063 2057 33903400000000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORREN 19399/2 0001 -RECURSOS LIV RE 4.500,00 Total de Reducoes 45.500,00 Art. 3 º - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 22 de novembro de 2021 . ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______