PORTARIA Nº 485 /2023 Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de Serviços de Publicidade via Rádio AM/FM e Jornal com ampla divulgação e abrangência no Município de Chapada e região. O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, tendo em vista a natureza da aquisição e sua dispo nibi lidade de escolha pela modalidade de licitação de CHAMAMENTO PÚBLICO para CREDENCIAMENTO , Determina, que a Presidente da Comissão Permanente de Licitações e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 095 /20 21 , tomem as providências cabíveis para a ab ertu ra de processo licitatório, para o Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de Serviços de Publicidade via Rádio AM/FM e Jornal com ampla divulgação e abrangência no Município de Chapada e região. . Ap ós, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93. Gabinete do Prefeito Municipal de Ch apada RS, em 01 de novembro de 2023 . Registre -se e Publique -se Gelson Miguel Scherer Data Supra Prefeito Municipal Eloy Arty A uler Secretário da Administração