TERMO ADITIVO Nº 204/2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 156/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 051/2023 Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob nº 87.613.220/0001-79, com sede na Rua Padre Anchieta, nº 90, no centro da cidade de Chapada/RS, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Gelson Miguel Scherer, denominado CONTRATANTE , e a empresa RADIO SIMPATIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o no 92.321.595/0001-03, situada na Rua da República, nº 220, Bairro Centro, na cidade de Chapada/RS, neste ato representada pelo Representante Legal Sr. Eloy Milton Scheibe, RG nº 4010576488 SSP/RS e CPF nº 278.353.320-00 doravante denominado CREDENCIADO , doravante denominada CONTRATADA, resolvem aditar o documento original, nos termos e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA O presente termo tem por objeto a prorrogação de vigência do credenciamento por mais 12 (doze) meses, encerrando em 30 de novembro de 2025. CLÁUSULA SEGUNDA Os serviços especializados, objeto do credenciamento, ficam reajustados em 4,76%, com base no IPCA/IBGE acumulado dos últimos 12 meses, conforme tabela abaixo: ITEM DESCRIÇÃO QUANT. UNIDADE VALOR UNITÁRIO 01 Transmissão via internet de jogos de Futsal (categoria master, livre, veterano, feminino), com no mínimo 01 câmera de alta resolução, gravador de áudio. 80 Jogo R$ 277,61 02 Transmissão via internet de jogos de Futsal (categoria de base), com no mínimo 01 câmera de alta resolução, gravador de áudio. 60 Jogo R$ 240,95 03 Transmissão via internet de jogos de Futebol de Campo (categoria aspirante, principal, veterano, feminino), com no mínimo 01 câmera de alta resolução, gravador de áudio. 80 Jogo R$ 395,47 04 Transmissão via internet de jogos de Futebol de Campo (categoria de base), com no mínimo 01 câmera de alta resolução, gravador de áudio. 60 Jogo R$ 395,47 05 Filmagem e/ou Transmissão via internet de eventos, com no mínimo 01 câmera de alta resolução, gravador de áudio. 60 Hora R$ 314,28 CLÁUSULA TERCEIRA Todas as demais cláusulas e disposições do TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2023, que não dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, diante de 02 (duas) testemunhas, que também assinam para que produza efeitos legais. Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 29 de novembro de 2024. MUNICÍPIO DE CHAPADA RADIO SIMPATIA LTDA Gelson Miguel Scherer Eloy Milton Scheibe CREDENCIANTE CREDENCIADO Testemunhas: Keith Natana Gris Johann Luciane Vogt 018.498.120-47 885.700.290-04 Visto e Aprovado: Guilherme Steffen OAB/RS nº 67.892 Procurador Geral do Município Esta página de assinatura é parte integrante e indissociável ao Termo Aditivo nº 204/2024, firmado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS e a empresa RADIO SIMPATIA LTDA.