PORTARIA Nº 	183/2022	 	
 
Determina  a  abertura  de  Processo 
Licitatório,  na  modalidade  de  Pregão 
Presencial  para  a  Aquisição  de  Material  de 
Expediente	, Papelaria e  Artesanato	 para as 	
Secretarias  Municipais  da  Prefeitura 
Municipal de Chapada	-RS.	 	
 	
O  Prefeito  Muni	cipal de  Chapada,  Estado do  Rio  Grande do  Sul,  no  uso 	
das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 
alter	ações,  Lei  Federal  10.520/2002, 	Decreto  Municipal  nº  123/2019	 e  Decreto 	
Municipal  nº  171/2021	,  determina  que  o  encarregado  do  Se	tor  de  Licitações, 	
juntamente  com  a  equipe  de  apoio,  tomem  as  providências  cabíveis  para  a 
abertura  de  Processo  Licitatório  na  modalidade  de  Pregão  Presencial  por 
Sistema  de  Registro  de  Preços,  para  a  aquisição 	de  Material  de  Expediente	, 	
Papelaria  e  Artesa	nato	 para  as  diversas  Secretarias  Municipais  da  Prefeitura 	
Municipal de Chapada	-RS.	 	
 
Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de 	
parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 
Gabinete do Prefeito Municipal d	e Ch	apada	-RS, em 	28	 de março de 202	2. 	
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se                                            	Gelson Miguel Scherer	 	
        	Data      Supra                                                           Prefeito Municipal	 	
 
 
 
Eroni Maier de Andrad	e 	
Secretári	a da Fazenda