PORTARIA Nº 165/2025 
 
Determina a abertura de Processo Licitatório, na 
Modalidade de Dispensa de Licitação, para 
Contratação de Empresa Especializada para 
Prestação de Serviços de Publicidade Eletrônica, 
Veiculação de Notícias, Informações, Convites e 
Avisos do Poder Executivo Municipal, de Caráter 
Informativo, Educativo e de Ordem Social, de 
Interesse dos Munícipes, para a os serviços 
publicitários de que incluem as atividades de 
publicação no Portal Diários RS 
(www.diariors.com.br, Site, Blog, Instagram, 
Facebook e Youtube). 
 
     O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas 
atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, determina 
que o encarregado do Setor de Licitações, juntamente com a Comissão, designados 
através da Portaria n° 193/2023, tomem as providências cabíveis para a abertura de 
Processo Licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de 
Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Publicidade Eletrônica, 
Veiculação de Notícias, Informações, Convites e Avisos do Poder Executivo Municipal, 
de Caráter Informativo, Educativo e de Ordem Social, de Interesse dos Munícipes, 
para a os serviços publicitários de que incluem as atividades de publicação no Portal 
Diários RS (www.diariors.com.br, Instagram, Site, Blog, Instagram, Facebook e 
Youtube), veiculado na rede mundial de computadores, de informações e anúncios de 
caráter institucional do Município de Chapada incluindo marketing direto e institucional, 
para suprir as necessidades da Secretaria Municipal da Administração do Município de 
Chapada-RS. Após, encaminhem-se os autos à Assessoria Jurídica para emissão de 
parecer nos termos do parágrafo único do art. 53 da Lei 14.133/2021. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 03 de abril de 2025. 
 
 
Registre-se e Publique-se                                   Gelson Miguel Scherer 
           Data Supra                                                   Prefeito Municipal  
 
 
 
 
                  Eloy Arty Auler 
Secretário Municipal da Administração