D E C R E T O NR 142 /2022 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022 O Prefeito(a) Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4139/2021 de 22/12/2021. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2141 CUSTEIO EM SAUDE DA ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 2141 33903400000000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORREN 5150/0 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 100.000,00 0401 10 301 0107 2141 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 5334/1 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 0,00 Complemento Rec. Vinculado: 3160 -COVID -19 76930/4 4511 -COVID 19 7.400,00 0401 10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 0401 10 303 0116 ASSISTENCI A FARMACEUTICA 0401 10 303 0116 2124 ASSIST.FARM.BAS. 0401 10 303 0116 2124 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 8770/0 4500 -CUSTEIO -ATENCAO BASICA 3.000,00 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0703 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA 0703 17 SANEAMENTO 0703 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 0703 17 512 0064 LIMPEZA PUBLICA 0703 17 512 0064 2026 LIMPEZA URBANA 0703 17 512 0064 2026 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 20287/8 0001 -RECURSOS LIVRE 50.000,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0902 INFRA -ESTRUTURA 0902 26 TRANSPORTE 0902 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 0902 26 782 0118 MELHORAMENTO INFRAESTRUTURA RURAL 0902 26 782 0118 2053 MANUTEN CAO E CONSERVACAO DE ESTRADA 0902 26 782 0118 2053 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 40833/6 0001 -RECURSOS LIVRE 200.000,00 0902 26 782 0118 2053 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC. PESSOA FISICA 40995/2 0001 -RECURSOS LIVRE 15.000,00 Pa g.: 2 Total de credito suplementar 375.400,00 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): 02 GABINETE DO PREFEITO 0201 GABINETE DO PREFEITO 0201 04 ADMINISTRACAO 0201 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0201 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0201 04 122 0002 2003 MANUTENCAO GERAL DO GABINETE 0201 04 122 0002 2003 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 210/0 0001 -RECURSO S LIVRE 2.300,00 0201 04 122 0002 2003 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 418/9 0001 -RECURSOS LIVRE 3.200,00 0201 04 122 0011 ORG. MODERN. A DMINISTRATIVA 0201 04 122 0011 1002 ORGANIZ. MODERNIZACAO GABINETE 0201 04 122 0011 1002 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 680/7 0001 -RECURSOS LIVRE 1.494,00 0201 04 124 CONTROLE INTERNO 0201 04 124 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0201 04 124 0002 2140 MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO 0201 04 124 0002 2140 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVEIS -PESSOAL CIVIL 870/2 0001 -RECURSOS LIVRE 500,00 0201 04 124 0002 2140 31909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 886/9 0001 -RECURSOS LIVRE 500,00 0201 04 124 0002 2140 33901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 956/3 0001 -RECURSOS LIVRE 600,00 0201 04 124 0002 2140 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 964/4 0001 -RECURSOS LIVRE 500,00 03 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 04 ADMINISTRACAO 0301 04 122 ADMINISTRAC AO GERAL 0301 04 122 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0301 04 122 0010 2004 MANUTENCAO GERAL DA SEC.ADMINISTRA. 0301 04 122 0010 2004 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVEIS -PE SSOAL CIVIL 1590/3 0001 -RECURSOS LIVRE 640,00 0301 04 122 0010 2004 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 1762/0 0001 -RECURSOS LIVRE 5.900,00 0301 04 122 0010 2004 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 1924/0 0001 -RECURSOS LIVRE 2.150,00 0301 04 122 0010 2004 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 2008/ 7 0001 -RECURSOS LIVRE 10.000,00 0301 04 122 0010 2004 33904000000000 SERVICOS TECN.INFORMACAO COMUN. PJ 2146/6 0001 -RECURSOS LIVRE 1.100,00 Pag.: 3 0301 04 122 0010 2004 33904600000000 AUXILIO -ALIMENTACAO 2198/9 000 1-RECURSOS LIVRE 2.860,00 0301 04 122 0010 2004 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 2202/0 0001 -RECURSOS LIVRE 1.620,00 0301 04 122 0010 2004 33909300000000 INDEN IZACOES E RESTITUICOES 2296/9 0001 -RECURSOS LIVRE 1.140,00 04 SECRETARIA DA SAUD E 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 1074 CONSTR.AMPL.REFORMA UBS 0401 10 301 0107 1074 44903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 3901/2 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 5.000,00 0401 10 301 0107 1074 44903600000000 OUTROS SERV.TERCEIROS -PESSOA FISICA 3933/0 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 20.000,00 0401 10 301 0 107 1074 44903900000000 OUTROS SERV.TERCEIR -PESSOA JURIDICA 3945/4 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 10.000,00 0401 10 301 0107 2141 CUSTEIO EM SAUDE DA ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 2141 3350 4300000000 SUBVENCOES SOCIAIS 4724/4 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 38.000,00 0401 10 301 0107 2141 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 5336/8 4500 -CUSTEIO -ATENCAO BASICA 3.000,00 0401 10 301 0107 2157 TRANSPORTE ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 2157 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVEIS -PESSOAL CIVIL 5864/5 0040 -ACOES E SERVICOS PUBL ICOS DE 20.000,00 0401 10 301 0107 2157 31911300000000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 5898/0 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 7.000,00 05 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 04 ADMINISTRACAO 0501 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0501 04 122 0012 ADMIN.DOS REC. FINANCEIROS 0501 04 122 0012 2017 MANUTENCAO GERAL SEC.FAZENDA 0501 04 12 2 0012 2017 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 11488/0 0001 -RECURSOS LIVRE 6.780,00 0501 04 122 0012 2017 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 11674/2 0001 -RECURSOS LIVRE 2.840,00 0501 04 122 0012 2017 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 11810/9 0001 -RECURSOS LIVRE 1.000,00 0501 04 122 0012 2017 33904000000000 SERVICOS TECN.INFORMACAO COMUN. PJ 12032/4 0001 -RECURSOS LIVRE 5.290,00 0501 04 122 0012 2017 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 12088/0 0001 -RECURSOS LIVRE 670,00 0501 04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 0501 04 123 0012 ADMIN.DOS REC. FINANCEIROS 0501 04 123 0012 2018 CAMPANHAS P/AUMENTO ARREC ADACAO Pag.: 4 0501 04 123 0012 2018 33903100000000 PREMIAC.CULT.ARTIST.CIENTIF.DESPORT 12266/1 0001 -RECURSOS LIVRE 1.100,00 0501 04 129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 0501 04 129 0012 ADMIN.DOS REC. FINANCEIROS 0501 04 129 0012 2132 ADMIN.TRIBUTARIA 0501 04 129 0012 2132 33901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 12430/3 0001 -RECURSOS LIVRE 500,00 0501 04 129 0012 213 2 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 12438/9 0001 -RECURSOS LIVRE 240,00 0501 04 129 0012 2132 33903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 12546/6 0001 -RE CURSOS LIVRE 800,00 0501 04 129 0012 2132 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 12574/1 0001 -RECURSOS LIVRE 500,00 0501 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0501 28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 0501 28 843 0105 AMORTIZ. E ENCARGOS DIVIDA INTERNA 0501 28 843 0105 0002 DIVIDA PUBLICA 0501 28 843 0105 0002 31911300000000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 12818/0 0001 -RECURSOS LIVRE 11.574,00 0501 28 843 0105 0002 32902100000000 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 12882/1 0001 -RECURSOS LIVRE 946,00 0501 28 843 0105 0002 33309300000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 12908/9 0001 -RECURSOS LIVRE 1.830,00 0501 28 843 0105 0002 33905900000000 PENSOES ESPECIAIS 12918/6 0001 -RECURSOS LIVRE 975,00 0501 28 843 0105 0002 46907100000000 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 12954/2 0001 -RECURSOS LIVRE 645,00 0501 28 843 0105 0002 46917100000000 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 12976/3 0001 -RECURSOS LIVRE 1.702,00 0501 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0501 28 846 0012 ADMIN.DOS REC. FINANCEIROS 0501 28 846 0012 0001 ENCARGOS ESPECIAIS 0501 28 846 0012 0001 33309300000000 INDENI ZACOES E RESTITUICOES 13006/0 0001 -RECURSOS LIVRE 800,00 06 SECRET. INDUSTR. CO MERCIO E TURISMO 0601 SEC. INDUSTRIA, COMERC. E TURISMO 0601 04 ADMINISTRACAO 0601 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0601 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0601 04 122 0002 1015 EQUIPAMENTOS SECRETARIA 0601 04 122 0002 1015 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13094/0 0001 -RECURSOS LIVRE 2.540,00 0601 04 122 0002 2020 MANUTENCAO GERALD DA SEC. INDUSTRIA 0601 04 122 0002 2020 33901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 13366/3 0001 -RECURSOS LIVRE 1.000,00 0601 04 122 0002 2020 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 13374/4 0001 -RECURSOS LIVRE 1.130,00 0601 04 122 0002 2020 33903 300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO Pag.: 5 13482/1 0001 -RECURSO S LIVRE 500,00 0601 04 122 0002 2020 33903500000000 SERVICOS DE CONSULTORIA 13502/0 0001 -RECURSOS LIVRE 100,00 0601 04 122 0002 2020 33903900000000 OUTR.SERVIC.TE RCEIR.PESSOA JURIDICA 13598/4 0001 -RECURSOS LIVRE 7.400,00 0601 04 122 0002 2020 33904600000000 AUXILIO -ALIMENTACAO 13788/0 0001 -RECURSOS LIVRE 970,00 0601 04 122 0002 2161 MAN.CONSELHO DESENV.ECONOM.E SOCIAL 0601 04 122 0002 2161 33901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 87389/6 0001 -RECURSOS LIVRE 1.000,00 0601 23 COMERCIO E SERVICOS 0601 23 662 PRODUCAO INDUSTRIAL 0601 23 662 0096 PROMOCAO DO COMERCIO 0601 23 6 62 0096 1139 COSNT. AMPL. REFORMA DE PREDIOS IN. 0601 23 662 0096 1139 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 13911/4 0001 -RECURSOS LIVRE 500,00 0601 23 691 PROMOCAO COMERCIAL 0601 23 691 0096 PROMOCAO DO COMERCIO 0601 23 691 0096 1016 CHAPADAFEST FEIRA EXPOSICAO 0601 23 691 0096 1016 3390320000000 0 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 14139/9 0001 -RECURSOS LIVRE 4.000,00 0601 23 691 0096 1016 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 14161/5 0001 -RECURSOS LIVRE 300,00 0601 23 691 0096 1016 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 14245/0 0001 -RECURSOS LIVRE 8.380,00 0601 23 691 0096 2145 INC. E MANUT. DO DESENV. DA IND. CM 0601 23 691 0096 2145 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 14495/9 0001 -RECURSOS LIVRE 5.056,00 0601 23 691 0096 2145 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 14671/4 0001 -RECURSOS LIVRE 2.400,00 0601 23 691 0096 2145 44909300000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 14889/0 0001 -RECURSOS LIVRE 500,00 0601 2 3 691 0096 2145 45906600000000 CONCES.DE EMPREST. E FINANCIAMENTOS 14907/1 0001 -RECURSOS LIVRE 500,00 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0701 SECRETARIA DA AGRICULTURA 0701 04 ADMINISTRACAO 0701 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0701 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0701 04 122 0002 1019 EQUIPAMENTOS AGRICULTURA 0701 04 122 0002 1019 44905200000000 EQUIPAME NTOS E MATERIAL PERMANENTE 15340/0 0001 -RECURSOS LIVRE 2.820,00 0701 04 122 0002 2023 MANUT.SEC.AGRICULTURA 0701 04 122 0002 2023 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 15723/6 0001 -RECURSOS LIVRE 300,00 0701 04 122 0002 2023 33903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 15831/3 0001 -RECURSOS LIVRE 850 ,00 0701 04 122 0002 2023 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA Pag.: 6 15947/6 0001 -RECURSOS LIVRE 10.175,00 0701 04 122 0002 2023 33904000000000 SERVICOS TECN.INFORMACAO COMUN. PJ 16085/7 0001 -RECURSOS LIVRE 1.284,00 0701 04 122 00 02 2023 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 16141/1 0001 -RECURSOS LIVRE 6.963,00 0701 18 GESTAO AMBIENTAL 0701 18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 0701 18 541 0063 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 0701 18 541 0063 2057 MANUTENCAO MEIO AMBIENTE 0701 18 541 0063 2057 31901100000000 VEN CIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 16220/5 0001 -RECURSOS LIVRE 500,00 0701 18 541 0063 2057 31911300000000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 16338/4 0001 -RECURSOS LIVRE 400,00 0701 18 541 0063 2057 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 16484/4 0001 -RECURSOS LIVRE 2.275,00 0701 18 541 0063 2057 33903500000000 SERVICOS DE CONSULTORIA 16596/4 0001 -RECURSOS LIVRE 1.191,00 0701 18 541 0063 2057 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 16608/1 0001 -RECURSOS LIVRE 1.500,00 0701 18 541 0063 2149 MANUTENCAO DO VIVEIRO MUNICIPAL 0701 18 541 0063 2149 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 17235/9 0001 -RECURSOS LIVRE 1.026,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0805 CONVENIOS/ASSISTENCIA ESTUDANTES 0805 12 EDUCACAO 0805 12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 0805 12 306 0038 ORIENT. COMPLEM. ALIMENTAR 0805 12 306 0038 2112 MERENDA CRECHES 0805 12 306 0038 2112 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 30747/5 0001 -RECURSOS LIVRE 8.240,00 0805 12 306 0038 2113 MERENDA PRE -ESCOLA 0805 12 306 0038 2113 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 30921/4 0001 -RECURSOS LIVRE 200,00 0805 12 306 0038 2114 MERENDA EDUC.ESPECIAL 0805 12 306 0038 2114 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 31095/6 0001 -RECURSOS LIVRE 1.196,00 0805 12 306 0038 2115 MERENDA EJA 0805 12 306 0038 2115 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 31269/0 0001 -RECURSOS LIVRE 4.912,00 0805 12 364 ENSINO SUPERIOR 0805 12 364 0099 SERV. TRANSP. RODOVIARIO 0805 12 364 0099 2039 TRANSPORTE DO ENSINO SUPERIOR 0805 12 364 0099 2039 33504300000000 SUBVENCOES SOCIAIS 31774/8 0001 -RECURSOS LIVRE 935,00 0805 12 364 0099 2039 33901800000000 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 31789/6 0001 -RECURSOS LIVRE 1.000,00 0806 CULTURA 0806 13 CULTURA Pag.: 7 0806 13 391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEO 0806 13 391 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0806 13 391 0054 2042 MANUTENCAO DO MUSEU M UNICIPAL 0806 13 391 0054 2042 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 32152/4 0001 -RECURSOS LIVRE 140,00 0806 13 392 DIFUSAO CULTURAL 0806 13 392 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0806 13 392 0054 2151 MANUTENCAO DE EVENTOS CULTURAIS 0806 13 392 0054 2151 33504100000000 CONTRIBUICOES 341 76/2 0001 -RECURSOS LIVRE 1.000,00 0806 13 392 0054 2151 33504300000000 SUBVENCOES SOCIAIS 34190/8 0001 -RECURSOS LIVRE 500,00 0806 13 392 0054 2151 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 34334/0 0001 -RECURSOS LIVRE 3.400,00 0806 13 392 0054 2151 33903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 34356/0 000 1-RECURSOS LIVRE 500,00 0806 13 392 0054 2151 33903500000000 SERVICOS DE CONSULTORIA 34372/2 0001 -RECURSOS LIVRE 500,00 0806 13 392 0054 2151 33903600000000 OUTRO S SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 34384/6 0001 -RECURSOS LIVRE 150,00 0806 13 392 0054 2151 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 34468/0 0001 -RECURSOS LIVRE 3.250,00 0806 13 392 0054 2151 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 34606/3 0001 -RECURSOS LIVRE 1.717,00 0807 DESPORTO 0807 27 DESPORTO E LAZER 0807 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 0807 27 812 0048 PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID 0807 27 812 0048 1073 CONTRUCAO/REFORMA PAVILHAO 0807 27 812 0048 1073 44903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 34704/3 0001 -RECURSOS LIVRE 100,00 0807 27 812 0 048 1073 44903900000000 OUTROS SERV.TERCEIR -PESSOA JURIDICA 34748/5 0001 -RECURSOS LIVRE 260,00 0807 27 812 0048 1073 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 34760/4 0001 -RECURSOS LIVRE 450,00 0807 27 812 0048 1113 EQUIP.DESPORTO 0807 27 812 0048 1113 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 34903/8 0001 -RECURSOS LIVRE 2.258,00 0807 27 812 0048 1141 MODERN.SEDES ESPORTIVAS/CAMPOS FUT. 0807 27 812 0048 1141 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 94905/1 0001 -RECURSOS LIVRE 31.036,00 Total de Reducoes 303.000,00 b) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s): 4511 -COVID 19 2.400,00 c) Por excesso de arrecadacao no(s) seguinte(s) recurso(s): 0001 -RECURSOS LIVRE 65.000,00 Pag.: 8 4511 -COVID 19 5.000,00 Total de excesso de arrecadacao 70.000,00 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 19 de outubro de 2022 ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______