PORTARIA Nº 643 /20 21 Determina a ab ertura de Processo Licitatório na Moda lidade de Dispensa de Licitação para aquisição de 02 (duas ) cafeteira elétrica para a Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação do município de Chapada/RS. O Prefeito Municipal de Chapada , Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações , determina que o encarregado do Setor de Licitações, juntamente com a Comissão desig nados através da Portaria n º 095 /20 21, tomem as providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação, para aquisição de 0 2 (duas ) cafeteira elétrica Britânia com jarra de inox para 38 café, filtro permanente e porta ? filtr o removível, reservatório com indicador de água , solicitado pela Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação do município de Chapada/RS. Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de parecer nos termos do parágrafo úni co do art. 38, da Lei 8.666/93. Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 15 de dezembro de 20 21. Registre -se e Publique -se Gelson Miguel Scherer Data Sup ra Prefeito Municipal Paulo Jair Costa Campana Secretário da Administração