D E C R E T O NR 122 /2022 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022 O Prefeito(a) Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4139/2021 de 22/12/2021. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2141 CUSTEIO EM SAUDE DA ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 2141 33903400000000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORREN 5150/0 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 20.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0802 MANUTENCAO DO EN SINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0099 SERV. TRANSP. RODOVIARIO 0802 12 361 0099 2036 TRANSPORTE ESC. ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0099 2036 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 24674/3 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 50.000,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1001 SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1001 08 244 0119 ASSITENCIA SOCIAL BASICA 1001 08 244 0119 2107 SERVICOS E BENCEF.EVENTUAIS 1001 08 244 0119 2107 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 45762/0 1180 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENC 1.000,00 1001 08 244 0119 2153 ASSIT. FAMILIA/PROT. SOCIAL BASICA 1001 08 244 0119 2153 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 77959/8 1133 -SERVICO DE CONVIVENCIA E FOR 3.640,00 Total de credito suplementar 74.640,00 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): Pag.: 2 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 040 1 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2157 TRANSPORTE ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 2157 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 6022/4 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 20.000,00 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 9999 99999900000000 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA R 53159/6 0001 -RECURSOS LIVRE 50.000,00 Total de Reducoes 70.000,00 b) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s): 1133 -SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINC 3.640,00 1180 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.000,00 Total de superavit financeiro 4.640,00 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 02 de setembro de 2022 . ______________________________ GE LSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______