D E C R E T O N§ 048/2014 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2014 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 2449/2013 de 24/12/2013. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 04 SECRETARIA DA SAUDE E ACAO SOCIAL 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 1005 REEQUIPAMENTO SEC.SAUDE 0401 10 301 0107 1005 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 29902/2 4292-VANS.VEIC.AMBUL. 19.790,00 0401 10 301 0107 2006 TRANSPORTE DA SAUDE 0401 10 301 0107 2006 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 2425/2 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 5.000,00 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0703 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA 0703 17 SANEAMENTO 0703 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 0703 17 512 0064 LIMPEZA PUBLICA 0703 17 512 0064 2026 LIMPEZA URBANA 0703 17 512 0064 2026 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 17136/0 0001-RECURSOS LIVRE 2.000,00 Total de credito suplementar 26.790,00 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): 04 SECRETARIA DA SAUDE E ACAO SOCIAL 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2006 TRANSPORTE DA SAUDE 0401 10 301 0107 2006 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 2627/1 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 5.000,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO Pag.: 2 0902 INFRA-ESTRUTURA 0902 26 TRANSPORTE 0902 26 782 TRANSP.RODOVIARIO 0902 26 782 0101 CONSTR.RESTAUR.CONSERV.ESTRADAS MUN 0902 26 782 0101 1032 PASSEIO/CALCAMENTO/PAVIMENTACAO 0902 26 782 0101 1032 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 28147/6 0001-RECURSOS LIVRE 2.000,00 Total de Reducoes 7.000,00 b) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s): 4292-VANS.VEIC.AMBUL. 19.790,00 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito, Centro Administrativo Municipal em 26 de marco de 2014 ______________________________ CARLOS ALZENIR CATTO PREFEITO MUNICIPAL ______________________________