PORTARIA Nº. 	257	/20	21 	
 
Concede  Aposentadoria 	por tempo de 	
contribuição 	a Servidor	a Municipal	. 	
 	
O  Prefeito  Municipal de  Chapada,  Estado do  Rio  Grande do  Sul,  no  uso 	
das atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte:	 	
 	 	
PORTARIA	 	
 	
Art.  1º.	 De 	con	formidade  com  o  que  estabelece  o  artigo 	6º  da 	Emenda 	
Constitucional  nº.  41/2003	, 	concede	 	Aposentadoria	 	por  tempo  de 	
Contribuição	, a  contar  de 	12/04/2021	, à Servidor	a Alice  Madalena  Staudt	, 	
matrícula 	177	-5, identidade  funcional  Servidor	a Públic	a,  cargo  de 	Servente	, 	
Padrão 	?6?,  Classe  ?	E?, Regime  Jurídico  Estatutário, 	com  carga  horária  de 	40 	
horas  semanais,  com  proventos  mensais 	integrais  no  valor  de  R$  1.815,00 	
composto  das  seguintes  vantagens:  salário  Base  Padrão  6,  Classe  E 	? Lei 	
Municipal nº 2181 de 2010,	 art. 4º, 9 a 16, Anuênios no percentual de 25% (por 	
cento)  referente  a  25  anos  de  efetivo  serviço  Público  Municipal  nº  5  de  2010, 
art.  116	 a  ser  custeada	 pelo  FAPS 	- Fundo  de  Aposentadoria  e  Pensão  do 	
Servidor	 e seu reajuste será efetivado pel	a paridade	. 	
 	
 	Art. 2º.	 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	 	
  
 	Gabinete do Prefeito Municipal 	- Chapada RS, 	12	 de 	abril 	de 	20	21. 	
 
 
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se                                          	Gelson Miguel Scherer 	 	
        	Data      Supra  	                                                  	  Prefeito Municipal  	 	
 
 
 
 
Paulo Jair Costa Campana 	 	
Secretário da 	Administração