PORTARIA Nº 	58	6/2021	 	
 
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório, 
para  Adesão  a  Ata  de  Registro  de  Preços 	         	
nº  01	1/202	0  do  Ministério  de  Desenvolvimento 	
Regional	,  para  aquisição  de  uma 	
Motoniveladora,  modelo  GR1803BR,  solicitado 
pela Secreta	ria Mu	nicipal de Obras e Trânsito.	 	
 	
O  Prefeito  Municipal de  Chapada,  Estado do  Rio  Grande do  Sul,  no  uso 	
das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 
alterações,  Lei  Federal  10.520/2002  e  Decreto  Municipal  n	º 123/2019	, 	
determina  que  o  enc	arregado  do  Setor  de  Licitações,  juntamente  com  a 	
Comissão,  tomem  as  providências  cabíveis  para  a  abertura  de 	Processo 	
Licitatório, para Adesão a Ata	 de Registro de Preços 	nº 011/2020 do Ministério 	
de  Desenvolvimento  Regional,  para  aquisição  de  uma  Motoniv	eladora,  modelo 	
GR1803BR, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e Trânsito	.  	
 
Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de 	
parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 	
Gabinete do Prefeito Municipal 	de Chapada	-RS, em 	09	 de 	novembro de 2021	. 	
 
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se                                            	Gelson Miguel Scherer	 	
        	Data      Supra                                                           Prefeito Municipal	 	
 
 
 
 
Paulo Jair Cost	a Campana 	 	
 Secretário	 da Administração