D E C R E T O Nº 128/2021 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4063/2020 de 23/12/2020. D E C R E T A Art. 1 º - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, nas seguintes dotacoes: 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A P OPULACAO 0401 10 301 0107 2008 ATENDIMENTOS PACS E PSF 0401 10 301 0107 2008 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 4440/7 4500 -CUSTEIO -ATENCAO BASICA 45.000,0 0 Complemento Rec. Vinculado: 3110 -TRANSF.UNIAO EMEND.PARL.INDI 4440/7 4500 -CUSTEIO -ATENCAO BASICA 55.000,00 0401 10 301 0107 2008 33904600000000 AUXILIO -ALIMENTACAO Comple mento Rec. Vinculado: 3110 -TRANSF.UNIAO EMEND.PARL.INDI 5045/8 4500 -CUSTEIO -ATENCAO BASICA 3.000,00 0401 10 301 0107 2009 ATENDIMENTO ODONTOLOGICO 0401 10 301 0107 200 9 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 5094/6 4500 -CUSTEIO -ATENCAO BASICA 20.100,00 Complemento Rec. Vinculado: 3110 -TRANSF.UNIAO EMEND.PARL.INDI 5094/6 4500 -CUS TEIO -ATENCAO BASICA 25.000,00 0401 10 301 0107 2010 PAB FIXO E VARIAVEL Complemento Rec. Vinculado: 3110 -TRANSF.UNIAO EMEND.PARL.INDI 5981/1 4500 -CUSTEIO -ATENCAO B ASICA 23.000,00 0401 10 301 0107 2122 ASSIST.MEDICA POPULACAO 0401 10 301 0107 2122 33904600000000 AUXILIO -ALIMENTACAO 9325/4 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 18.000,00 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0701 SECRETARIA DA AGRICULTURA 0701 18 GESTAO AMBIENTAL 0701 18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 0701 18 541 0063 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 0701 18 541 0063 2057 MANUTENCAO MEIO AMBIENTE 0701 18 541 0063 2057 33900800000000 OUTROS BENEF.ASSIST.DO SERV.OU MIL. 19241/4 0001 -RECURSOS LIVRE 1.000,00 0703 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA 0703 20 AGRICULTURA 0703 20 609 DEFESA AGROPECUARIA 0703 20 609 0082 INSP.PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL 0703 20 609 0082 2027 SERVICO DE INSPECAO AGROINDUSTRIAL Pag.: 2 21734/4 0001 -RECURSOS LIVRE 5.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E C ULTURA 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 361 0046 2067 GASTOS 40% FUNDEB 0802 12 361 0046 2067 33904600000000 AUXILIO -ALIMENTACAO 25978/0 0031 -FUNDEB 45.000,00 0802 12 361 0052 ASSISTENCIA A EDUCACAO ESPECIAL 0802 12 361 0052 2118 EDUC.JOVENS E ADULTOS 0802 12 361 0052 2118 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 26103/3 0031 -FUNDEB 10.000,00 0802 12 367 EDUCACAO ESPECIAL 0802 12 367 0052 2103 EDUC.ESPECIAL FUND. 0802 12 367 0052 2103 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVEIS -PESSOAL CIVIL 27480/1 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 2.500,00 0803 EUCACAO INFAN TIL PRE -ESCOLA 0803 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0803 12 365 0041 EDUCACAO PRE -ESCOLAR 0803 12 365 0041 2110 REMUN.PROFESSORES PRE -ESCO LA 0803 12 365 0041 2110 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 29349/0 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 5.000,00 0803 12 365 0041 2110 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 29366/0 0031 -FUNDEB 50.000,00 0804 EDUCACAO INFANTIL CRECHES 0804 12 365 0051 ASSISTENCIA MATERNAL 0804 12 36 5 0051 2041 MAN.CRECHES 0804 12 365 0051 2041 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVEIS -PESSOAL CIVIL 30877/3 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 2.700,00 0804 12 365 0051 2111 REMUN.PROFESSORES CRECHES 0804 12 365 0051 2111 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 31678/4 0031 -FUNDEB 20.000,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1002 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 1002 08 ASSISTENCIA SO CIAL 1002 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1002 08 244 0110 PROTECAO SOCIAL BASICA 1002 08 244 0110 2106 IMPL.OFICINAS/CURSOS ARTESA NAIS 1002 08 244 0110 2106 33904600000000 AUXILIO -ALIMENTACAO 49381/3 1180 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENC 1.700,00 1004 HABITACAO 1004 16 HABITACAO 1004 16 482 HABITACAO URBANA 1004 16 482 0059 POLITICA HABITACIONAL 1004 16 48 2 0059 2131 MAN.PROGR.HABIT. 1004 16 482 0059 2131 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL Pag.: 3 52814/5 0001 -RECURSOS LIVRE 20.000,00 Total de credito suplementar 352.000,00 Art. 2 º - Servira para a cob ertura deste decreto os seguintes recursos: a) Reducao das seguintes dota co es: 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2010 PAB FIXO E VARIAVEL 0401 10 3 01 0107 2010 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 5957/9 4500 -CUSTEIO -ATENCAO BASICA 28.000,00 0401 10 301 0107 2010 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 5981/1 4500 -CUSTEIO -ATENCAO BASICA 18.100,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0801 SECRETARIA DA EDUCACAO 0801 12 EDUCACAO 0801 12 122 ADMINISTRACAO GERAL 0801 12 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0801 12 122 0002 2028 MANUTENCAO GERAL DA SEC.EDUCACAO 0801 12 122 0002 2028 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 22298/4 0001 -RECURSOS LIVRE 5.200,00 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 361 0046 2034 REMUN.PROFESSORES ENS.FUNDAM. 25237/9 0001 -RECURSOS LIVRE 5.000,00 25239/5 0031 -FUNDEB 70.000,00 0806 CULTURA 0806 13 CULTURA 0806 13 392 DIFUSAO CULTURAL 0806 13 392 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0806 13 392 0054 1109 CONTR.CENTRO CULTURAL 0806 13 392 0054 1109 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 35102/4 0001 -RECURS OS LIVRE 6.000,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0902 INFRA -ESTRUTUR A 0902 26 TRANSPORTE 0902 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 0902 26 782 0101 CONSTR.RESTAUR.CONSERV.ESTR ADAS MUN 0902 26 782 0101 1032 PASSEIO/CALCAMENTO/PAVIMENTACAO 0902 26 782 0101 1032 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL Pag.: 4 41186/8 0001 -RECURSOS LIVRE 20.000,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1001 SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 122 ADMINISTRACAO GERAL 1001 08 122 0029 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1001 08 122 0029 2104 MAN.SEC.ASSIST.SOCIAL 1001 08 122 0029 2104 33903400000000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORREN 44286/0 0001 -RECURSOS LIVRE 1.700,00 Total de Reducoes 154.000,00 b) Por superavit financeiro no seguinte recurso: 4500 -CUSTEIO -ATENCAO BASICA 19.000,00 c) Por excesso de arrecadacao nos seguintes recursos: 0031 -FUNDEB 55.000,00 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASPS 18.000,00 4500 -CUSTEIO -ATENCAO BASICA 106.000,00 Total de excesso de arrecadacao 179.000,00 Art. 3º - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 26 de agosto de 2021 . ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______