PORTARIA Nº 	104	/2019	 	
 	 
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório,  na 
modalidade  Carta  Convite, 	para  a  construção  de  uma 	
estrutura  metálica  com  cobertura  e  fechamento  lateral 
em telhas, para cobertura da piscina da EMEF São Luiz 
Gonzaga,  no  Distrito  de  T	esouras,  solicitado  pela 	
Secretaria  da  Educação,  Cultura  e  Desporto  do 
Município. 	 	
 
 
 	
O  Prefeito  Municipal  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul, 	
no  uso  das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 
alterações,  Determina  que  o  enca	rregado  do  Setor  de  Licitações,  juntamente 	
com a Comissão, tomem as providências cabíveis para a abertura de Processo 
Licitatório  na  modalidade  Carta  Convite, 	para  a  construção  de  uma  estrutura 	
metálica  com  cobertura  e  fechamento  lateral  em  telhas,  para  co	bertura  da 	
piscina  da  EMEF  São  Luiz  Gonzaga,  no  Distrito  de  Tesouras,  solicitado  pela 
Secretaria da Educação, Cultura e Desporto do Município. 	 	
 	
 	Após,  seja  encaminhado  os  autos  à  Assessoria  Jurídica  para 	
emissão de parecer nos termos do parágrafo único do	 art. 38, da Lei 8.666/93.	  	
 
 
 	
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 	08 de Março de 2019.	 	
 
 
  Registre	-se e Publique	-se                                         Carlos Alzenir Catto	 	
              	Data Supra                                       	                	Prefeito Municipal	 	
 
 
 
 
    	     	Gustavo Sturmer	 	
Secretário da Administração