D E C R E T O  NR 025/2019                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2019                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2981/2018 de 27/12/2018.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 302                          ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL      0401 10 302 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0401 10 302 0107 2006                TRANSPORTE DA SAUDE                        0401 10 302 0107 2006 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                         5563/8                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE      15.000,00      0401 10 302 0107 2101                CONVENIO SAMU SALVAR                       0401 10 302 0107 2101 33504300000000 SUBVENCOES SOCIAIS                          5967/6                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE      52.000,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0803                                 EUCACAO INFANTIL PRE-ESCOLA                0803 12                              EDUCACAO                                   0803 12 365                          EDUCACAO INFANTIL                          0803 12 365 0041                     EDUCACAO PRE-ESCOLAR                       0803 12 365 0041 2109                MAN.PRE-ESCOLA                             0803 12 365 0041 2109 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        21515/5                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT      20.000,00              Total de credito suplementar                              87.000,00                        a) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s):             0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO              20.000,00             0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASPS            67.000,00                  Total de superavit financeiro                        87.000,00              Art. 2§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto        entrara em vigor na data de sua publicacao.                                                Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em      28 de fevereiro de 2019

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