D E C R E T O  N§ 116/2013                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2013                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2303/2012 de 27/12/2012.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                04                                   SECRETARIA DA SAUDE E ACAO SOCIAL          0403                                 SANEAMENTO                                 0403 17                              SANEAMENTO                                 0403 17 512                          SANEAMENTO BASICO URBANO                   0403 17 512 0062                     SISTEMAS DE ESGOTO                         0403 17 512 0062 2051                ESGOTO PLUVIAL                             0403 17 512 0062 2051 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                         6390/8                   0001-RECURSOS LIVRE                       500,00      0404                                 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL         0404 08                              ASSISTENCIA SOCIAL                         0404 08 244                          ASSISTENCIA COMUNITARIA                    0404 08 244 0029                     ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                   0404 08 244 0029 1104                ACADEMIA DA PRA?A                          0404 08 244 0029 1104 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES                        74981/8                   1125-BB ACADEMIA TESOURAS 12172        20.316,40      75031/0                   1126-BB ACADEMIA BOI PRETO             20.316,40      0404 08 244 0029 2015                BENEFICIOS EVENTUAIS                       0404 08 244 0029 2015 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                         7405/5                   1101-PAIF                               7.000,00      0404 08 244 0029 2016                BOLSA FAMILIA                               8547/2                   1064-BOLSA FAMILIA                      4.950,41                                                                                      07                                   SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE        0701                                 SECRETARIA DA AGRICULTURA                  0701 18                              GESTAO AMBIENTAL                           0701 18 541                          PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL        0701 18 541 0063                     PROTECAO AO MEIO AMBIENTE                  0701 18 541 0063 2057                MANUTENCAO MEIO AMBIENTE                   0701 18 541 0063 2057 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        14674/9                   0001-RECURSOS LIVRE                     7.000,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0806                                 CULTURA                                    0806 13                              CULTURA                                    0806 13 392                          DIFUSAO CULTURAL                           0806 13 392 0054                     DESENVOLVIMENTO CULTURAL                   0806 13 392 0054 2044                MANUTENCAO CENTRO CULTURAL                 0806 13 392 0054 2044 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA

Pag.:  2      23382/0                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.500,00                                                                                      09                                   SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO             0902                                 INFRA-ESTRUTURA                            0902 15                              URBANISMO                                  0902 15 451                          INFRA-ESTRUTURA URBANA                     0902 15 451 0058                     MELHOR. INFRAESTR. URBANA                  0902 15 451 0058 2049                MANUT. PRACAS E JARDINS                    0902 15 451 0058 2049 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        25775/3                   0001-RECURSOS LIVRE                     5.000,00      0902 26                              TRANSPORTE                                 0902 26 782                          TRANSP.RODOVIARIO                          0902 26 782 0101                     CONSTR.RESTAUR.CONSERV.ESTRADAS MUN        0902 26 782 0101 2053                MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADA        27516/6                   0001-RECURSOS LIVRE                    50.000,00              Total de credito suplementar                             116.583,21             Art. 2§  - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s)        recursos(s):                                                                                       a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                    04                                   SECRETARIA DA SAUDE E ACAO SOCIAL          0404                                 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL         0404 08                              ASSISTENCIA SOCIAL                         0404 08 244                          ASSISTENCIA COMUNITARIA                    0404 08 244 0029                     ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                   0404 08 244 0029 1010                EQUIPAMENTOS ASSISTENCIA                   0404 08 244 0029 1010 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE          7104/8                   1064-BOLSA FAMILIA                      3.000,00      0404 08 244 0029 1104                ACADEMIA DA PRA?A                          0404 08 244 0029 1104 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES                         7336/9                   1122-BB ACADEMIA PRACA 120685          64.000,00      0404 08 244 0029 2015                BENEFICIOS EVENTUAIS                       0404 08 244 0029 2015 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA         8050/0                   1101-PAIF                               7.000,00              Total de Reducoes                                         74.000,00                        b) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s):             1125-BB ACADEMIA TESOURAS 12172                           20.316,40             1126-BB ACADEMIA BOI PRETO                                20.316,40                  Total de superavit financeiro                        40.632,80                         c) Por excesso de arrecadacao no(s) seguinte(s) recurso(s):           1064 BOLSA FAMILIA                                         1.950,41

Pag.:  3             Art. 3§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto       entrara em vigor na data de sua publicacao.                                                Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em      15 de agosto    de 2013                                                                                     ______________________________                                                  CARLOS ALZENIR CATTO                                                            PREFEITO MUNICIPAL                                                              ______________________________