PORTARIA Nº 	34	1/201	9 	
 	
 	
Concede  Licença  Prêmio  a	o 	
Servidor Públic	o Municipal.	 	
 	
 	
O  Prefeito	 em  exercício 	do  Município  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do 	
Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte:	 	
 	
PORTARIA	 	
 	
Art.  1º. 	Concede	 Licença  Prêmio	 em  pecúnia 	ao	 servidor	 públic	o municipal  Sr.	 	
Miguel  Jovani  dos  Santos	, Motorista	, matrícula 	2765	-0, de  acordo  com  o 	art.  82,  § 	
2º, da Lei Municipal Complementar 005/2010.	 	
 	
 	Art.  2º. 	A 	Licença 	Prêmio  convertida  em  pecúnia 	concedia  a	o servido	r 	
nomeado	 no  artigo  primeiro,  será  de 	um  mês	, referente  ao  período  aquisitivo  de 	
25.02.13 a 24.02.18	.  	
   	
Art. 3	º. O restante da licença prêmio 	será gozada em período posterior	.  	
  
Art. 5	º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação	. 	
 
 	 	
Gabinet	e do Prefeito Municipal 	- Chapada RS, 	08 de julho de 2019	. 	
 
 
 
   Registre	-se e Publique	-se                                                    	Carlos Alzenir Catto	   	
           	Data       Supra                    	                 	       	         	           	Prefeito Municipal	  	
 
 
 
Gustavo Stürmer	     	 	
Secretário da 	Administração