PORTARIA Nº 	347	/20	21 	
 
 	
Determina a ab	ertura de Processo Licitatório 	na 	
Moda	lidade  de  Dispensa  de  Licitação	 	para 	
aquisição 	de	 	Material  de  A	rtesanato 	para 	 	
Assistência  Social	, solicitado 	para  a  Secretaria 	
Municipal da 	Assistência Social	 e Habitação	, do 	
munic	ípio de Chapada/RS	. 	
 
 	
               	O  Prefeito  Municipal 	de  Chapada	,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no 	
uso  das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 
alterações	, determina  que  o  encarregado  do  Setor  de  Licitações,  juntamente 	
com  a 	Comissão  desig	nados  através  da  Portaria  n	º 095	/202	1,  tomem  as 	
providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade de 
Dispensa  de  Licitação	,  para	 a 	aquisição  de	  Material  de  artesanato	 para 	
Assistência  Social	 , para  suprir  as  necessi	dades  da 	Secretaria 	da 	Assistência 	
Social	 e Habitação	 da	 Prefeitura Municipal de Chapada	-RS.	 	
Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de 	
parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 
Gabinete do Prefeito Muni	cipal de Chapada RS, em 	04	 de 	junho	 de 202	1.  	
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se       	                  	 	       	  Gelson Miguel Scherer	 	
        	Data	 Sup	ra                     	 	 	         	  	Prefeito Municipal 	 	
 
 
 
 Paulo Jair Costa Campana	 	
Secretário	 da Administra	ção