PORTARIA Nº 390/2018	 	
 	
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório,  na 
Modalidade  Pregão  Presencial	,  para  aquisição  de 	
Gasolina  Comum	 para  uso  nos  veículos  para  as 	
diversas Secretarias 	do Município de Chapada/	RS.	 	
 	
O  Prefeito  Municipal de  Chapada,  Estado do	 Rio  Grande do  Sul,  no  uso 	
das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 
alterações,  Lei  Federal  10.520/2002  e  Decreto  Municipal  n.  061/2005,  alterado 
pelo  Decreto  Municipal  n°  090	/2006  de  29  de  dezembro  de  2006,	 Determina 	
que  o  enca	rregado  do  Setor  de  Licitaç	ões,  juntamente  com  a  Pregoeira	 e  a 	
Comissão,	 que 	tomem  as  providências  cabíveis  para  a  abertura  de  Processo 	
Licitatório  na  modalidade  Pregão  Presencial,  para  aquisiçã	o  de 	Gasolina 	
Comum	 para  uso  nos  veículos 	solicitado  pelas	 div	ersas  Secretarias 	do 	
Município de Chapada/	RS.	 	
Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de 	
parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 
Gabinete do Prefeit	o Municipal de Chapada RS, em 	26	 de 	Dezembro	 de 2	018	. 	
 
 
 
  Registre	-se e Publique	-se                                       Carlos Alzenir Catto	 	
              	Data Supra                                                       Prefeito Municipal	 	
 
 
 	
Gustavo Sturmer	 	
Secretário da Administração