D E C R E T O Nº 146/2021 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021 O Prefeito Muni cipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4063/2020 de 23/12/2020. D E C R E T A Art. 1 º - Fica abe rto credito suplementar no orcamento em curso, nas seguintes dotacoes: 01 CAMARA MUNI CIPAL DE VEREADORES 0101 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0101 01 LEGISLATIVA 0101 01 031 ACAO LEGISLATIVA 0101 01 031 0001 EXECUCAO DA ACAO LEGISLATIVA 0101 01 031 0001 2001 MANUTENCAO GERAL DA CAMARA MUNICIPA 0101 01 031 0001 2001 33904000000000 SERVICOS TECN.INFORMACAO COMUN. PJ 654/8 0001 -RECURSOS LIVRE 2.500,00 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0401 10 302 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 302 0107 2006 TRANSPORTE DA SAUDE 0401 10 302 0107 2006 33909300000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 10217/2 0040 -ACO ES E SERVICOS PUBLICOS DE 20.000,00 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0703 SERVICOS D E UTILIDADE PUBLICA 0703 17 SANEAMENTO 0703 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 0703 17 512 0064 LIMPEZA PUBLICA 0703 17 512 0064 2026 LIMPEZA URBANA 0703 17 512 0064 2026 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 21178/8 0001 -RECURSOS LIVRE 20.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 1 2 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 361 0046 20 67 GASTOS 40% FUNDEB 0802 12 361 0046 2067 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 25668/4 0031 -FUNDEB 40.000,00 0803 EUCACAO INFANTIL PRE -ESCOLA 0803 12 367 EDUCACAO ESPECIAL 0803 12 367 0052 ASSISTENCIA A EDUCACAO ESPECIAL Pag.: 2 0803 12 367 0052 2116 EDUC.ESP.PRE -ESCOLA 0803 12 367 0052 2116 33900800000000 OUTROS BENEF.ASSIST.DO SERV.OU MIL. 30210/4 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 1.000,00 0805 CONVENIOS/ASSISTENCIA ESTUDANTES 0805 12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 0805 12 306 0038 ORIENT. COMPLEM. ALIMENTAR 0805 12 306 0038 2030 MERENDA ENS.FUNDAM. 0805 12 306 0 038 2030 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 32856/ 1 1031 -FNDE - MERENDA 27.307,59 0806 CULTURA 0806 13 CULTURA 0806 13 392 DIFUSAO CULTURAL 0806 13 392 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0806 13 392 0054 2045 FESIC,DESFILE,RAIZES DO SUL 0806 13 392 0054 2045 33903900000 000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 37080/0 0001 -RECURSOS LIVRE 15.000,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0902 INFRA -ESTRUTURA 0902 25 ENERGIA 0902 25 752 ENERGIA ELETRICA 0902 25 752 0067 ILUMINACAO PUBLICA 0902 25 752 0067 2052 ILUMINACAO PUBLICA 0902 25 752 0067 2052 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 40675/9 0001 -RECURSOS LIVRE 2.700,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1003 CONSELHO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 1003 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1003 08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 1003 08 243 0027 SERVICO PROTECAO CRIANCA E ADOLECEN 1003 08 243 0027 2066 MAN.CONS.CRIANCAS/ADOL. 1003 08 243 0027 2066 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 51847/6 0001 -RE CURSOS LIVRE 8.000,00 Total de credito suplementar 136.507,59 Art. 2 º - Servira para a cobertura deste decreto os seguintes recursos: a) Reducao das seguintes dotacoes: 01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0101 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0101 01 LEGISLATIVA 0101 01 031 ACAO LEGISLATIVA 0101 01 031 0001 EXECUCAO DA ACAO LEGISLATIVA 0101 01 031 0001 2001 MANUTENCAO GERAL DA CAMARA MUNICIPA 0101 01 031 0001 2001 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA Pag.: 3 440/5 0001 -RECURSOS LIVRE 2.500,00 03 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 04 ADMINISTRACAO 0301 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0301 04 122 0011 ORG. MODERN. ADMINISTRATIVA 0301 04 122 0011 1003 ORGANIZACAO MODERNIZ. SEC.AD MINISTR 0301 04 122 0011 1003 44906100000000 AQUISICAO DE IMOVEIS 1704/3 0001 -RECURSOS LIVRE 1.000,00 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0401 10 302 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 302 0107 2123 HOSP.LAB.OUTR.MAC 0401 10 302 0107 2123 33 903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 10373/0 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 20.000,00 07 S ECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0701 SECRETARIA DA AGRICULTURA 0701 18 GESTAO AMBIENTAL 0701 18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 0701 18 541 0063 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 0701 18 541 0063 2057 MANUTENCAO MEIO AMBIENTE 0701 18 541 0063 2057 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSO AL CIVIL 19012/8 0001 -RECURSOS LIVRE 10.700,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0805 CONVENIOS/ASSISTENCIA ESTUDANTES 0805 12 EDUCACAO 0805 12 364 ENSINO SUPERIOR 0805 12 36 4 0099 SERV. TRANSP. RODOVIARIO 0805 12 364 0099 2039 TRANSPORTE DO ENSINO SUPERIOR 0805 12 364 0099 2039 33504300000000 SUBVENCOES SOCIAIS 34264/5 0001 -RECURSOS LIVRE 35.000,00 Total de Reducoes 69.200,00 b) Por superavit financeiro no seguinte recurso: 1031 -FNDE - MERENDA 27.307,59 c) Por excesso de arrecadacao no seguinte recurso: 0031 -FUNDEB 40.000,00 Art. 3 º - Revogadas as disposicoes em contrario, este decr eto entrara em vigor na data de sua publicacao. Pag.: 4 Gabinete do Prefeito Municipal, em 28 de setembro de 2021 . ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______