PORTARIA Nº. 	282/2021	 	
 	
?Designa	 Chefe de Departamento de Fiscalização	 	
para fiscalizar regras e protocolos de enfrentamento ao COVID	-19	? 	
 	
 	
O  Prefeito  do  Município  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no 	
uso das suas atribuições legais que lhe são confer	idas, baixa a seguinte:	 	
 	
PORTARIA	 	
 
 	Art. 1º.	 Designa	 o Sr. 	Cristian Douglas  Antes, 	Chefe de Departamento 	
de  Fiscalização	, para 	atuar no	 cumprimento de  todas  as  normas  do  Modelo de 	
Distanciamento  Controlado  vigente  no  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul	 referente 	
ao  COVID	-19	, em  atendimento  ao  Plano  Municipal  de  Fiscalização, 	inclusive  e 	
principalmente  quando  adotada  a  cogestão	 conforme  De	creto  55.240/2020  e 	
Lei 6.437/77	.  	
 	
 	 Art. 2º.	 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	 	
 
 	Gabinete do Prefeito Mun	icipal 	- Chapada RS, 	20	 de 	abril 	de 2021	. 	
 
 
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se                                         	Gelson Miguel Scherer	 	
        	Data      Supra                                                        Prefeito Municipal   	 	
 
 
 
Paulo Jair Costa 	Campana	 	
Secretári	o da Administração