TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL N. 013/2026 
 
CONTRATO Nº 066/2025 
 
 
O MUNICÍPIO DE CHAPADA e JAQUELINE MORGENSTERN BLAU , já 
qualificados no contrato 066/2025, rescindem o presente contrato, a partir do 
dia 01 de abril de 2026, por concordância de ambas as partes. 
As partes se dão mútua e geral quitação, nada mais tendo a reclamar 
uma em relação à outra, no que tange aos direitos e deveres decorrentes do 
contrato em questão. 
E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente termo em 03 
(três) vias de igual teor e forma, para que produza seus efeitos legais. 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 01 de abril de 2026. 
 
 
Gelson Miguel Scherer                        Jaqueline Morgenstern Blau 
Prefeito Municipal             Contratada 
    
 
 
 
Testemunhas: 
 
 
 
 
           Eloy Arty Auler                            Deise Maria Vogt