PORTARIA Nº 5	54	/2021	 	
 	 	
Determina a abertura de Processo Licitatório, na 
Modalidade  de  Pregão  Presencial,	 por  Sistema 	
de  Registro  de  Preços,	 Tipo  MENOR  PREÇO 	
POR  ITEM,  para 	aquisição  de 	conjuntos 	
escolares  (mesa  e  cadeira)	 e  camas  infantis, 	
solicitado  pela	 	Secretaria  Municipal  de 	
Educação, Cultura e Desporto.	 	
 	
  	 	O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso 	
das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e  alterações,  Lei 
Federal  10.520/2002  e  Decreto  Municipal  123	/2019,  determina  que  o  encarregado  do 	
Setor  de  Licitações,  juntamente  com  a  Comissão,  tomem  as  providências  cabíveis 
para  a  a	bertura  de  Processo  Licitatório  na  modalidade  de  Pregão  Presencial  por 	
Sistema de Registro de Preços	 para a	 aquisição de conjuntos 	escolares composto por 	
mesa  e  cadeira	 bem  como  camas  infantis  para  suprir  as  necessidades	 da	 Secretaria 	
Municipal de Educação, Cultura e Desporto do município de Chapada/RS.	 	
 	Após,  sejam  encaminhados  os  autos  à  Assessoria  Jurídica  para 	
emissão de parecer n	os termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 	
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 	13	 de 	outubro	 de 2021.	 	
 
 
 
  Registre	-se e Publique	-se                                            Gelson Miguel Scherer	 	
        	Data      Supra      	                                                     	Prefeito Municipal	 	
 
 
 
Paulo Jair Costa Campana	 	
Secretário da Administração