PORTARIA Nº 	513	/2021 	
 	
 	
Concede	 	Licença  Prêmio 	
em 	pecúnia 	a 	Servidor	a 	
Públic	a Municipal.	 	
 	
 	
O  Prefeito	 em  exercício 	do  Município  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do 	
Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte:	 	
 	
PORTARIA	 	
 	
Art. 	1º. 	Concede	 Licença  Prêmio 	em  pecúnia  para  a	 servidor	a públic	a 	
municipal  Sr	ª Sabrina Martins	, Professora	, matrícula 	462	-6, de  acordo  com  o 	art.  82, 	
da Lei Municipal Complementar 005/2010.	 	
 	
 	Art.  2º. 	A 	Licença  Prêmio  concedida  a  servidor	a nomead	a no  artigo 	primeiro, 	
será 	referente 	ao 	primeiro	 mês, d	o período aquisitivo de 	08.03.10 a 07.03.15	. 	
   	
Art. 3º.	 O restante da Licença Prêmio será concedida em período posterior	. 	
 	
 
Art. 	4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	 	
 
 	Gabinete do Prefeito 	Municipal 	- Chapada RS, 	14	 de 	setembro	 de 20	21. 	
 
 
 
 
   Registre	-se e Publique	-se                                                    	Gelson Miguel Scherer	 	
           	Data       Supra                    	                 	       	      	              	 Prefeito M	unicipal	  	
 
 
 
Paulo Jair Costa Campana	     	 	
Secretário da 	Administração