PORTARIA Nº.	210	/20	23 	
 
Concede Aposentadoria 	por tempo de 	
contribuição 	a Servidor	a Municipal	. 	
 	
O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso 	
das atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte:	 	
 	 	
PORTARIA	 	
 	
Art.  1º.	  De 	con	formidade  com  o  que  estabelece  o  artigo 	6º  da 	Emenda 	
Constitucional  nº. 	41	/200	3, 	concede	 	Aposentadoria	 	por  tempo  de 	
Contribuição	, a  contar  de 	03/04/2023	, a Servidor	a Elisabete  Maria  Mattjie 	
Rodrigues	, matrícula 	49	-3, identidade  funcional  Servidor	a Públic	a, cargo  de 	
Psicóloga	, Padrão 	?11	?,  Classe  ?	F?, Regime  Jurídico  Estatutário, 	com  carga 	
horária de 	20	 horas semanais, com proventos mensais 	integrais no valor de R$ 	
7.1	07	,08	 composto das seguintes vantagens: salário Base Padrão 	11	, Classe F	 	
? Lei  Municipal  nº	 2181  de  2010,  art.  4º	 e 	13,  §  1º; 	Anuênios  no  percentual  de 	
30	%  (por  cento)  referente  a 	30	 anos  de  efetivo  serviço  Público  Municipal  nº  5 	
de  2010,  art.  116	;  e  Adicional  de  Especialização,  no  percentual  de  20% 	- Lei 	
Municipal  nº  2181  de  2010,  art.  29; 	a  se	r  custeada	 pelo  FAPS 	- Fundo  de 	
Aposentadoria  e  Pensão  do  Servidor	 e  seu  reajuste  será  efetivado  pel	a 	
paridade	. 	
 	
 	Art. 2º.	 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	 	
  
 	Gabinete do Prefeito Municipal 	- Chapada RS, 	03	 de 	abril	 de 	20	23. 	
 
 
 
 
 
Reg	istre	-se e Publique	-se                                          	Gelson Miguel Scherer 	 	
        	Data      Supra                                                    	  Prefeito Municipal  	 	
 
 
 
 
Eloy Arty Auler	 	
Secretário da 	Administração