PORTARIA Nº 223/2018	 	
 	
 	 	
Determina  a  abertura  de  processo  licitatório,  na 
modalidade  de  Pregão  Presencial,  para  a 
Contratação  de  Empresa  para  Prestação  de 
Serviços 	de  Responsabilidade	 	Técnica 	
Ambiental,  para  atender  as  necessidades  das 
Secretarias da Munici	palidade:	 	
  	 	 	
 
O  Prefeito  Municipal de  Chapada,  Estado do  Rio  Grande do  Sul,  no  uso 	
das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 
alterações,  Lei  Federal  10.520/2002  e  Decreto  Municipal  n.  061/2005  alterado 
pelo  Decreto  Municipal  n° 	090/2006  de  29  de  dezembro  de  2006,  tendo  em 	
vista a natureza da aquisição e sua disponibilidade de escolha pela modalidade 
de  licitação  de  PREGÃO  PRESENCIAL, 	Determina	,  que  a  Pregoeira	 e  Equipe 	
de  Apoio,  tomem  as  providências  cabíveis  para  a  abertura  de  p	rocesso 	
licitatório,  para  a  contratação  de  Empresa  para  Prestação  de 	Serviços	 de 	
Responsabilidade  Técnica  Ambiental  para  atender  as  necessidades  das 
Secretarias da Municipalidade	. 	
Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de 	
parece	r nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 	
 	
Gabinete do Prefeito Municipal	 de Chapada RS, em 03 de Julho de 2018	. 	
 
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se                                            Carlos Alzenir Catto	 	
        	Data      Supra      	                                                     	Prefeito Municipal	 	
 
 
          	Gustavo Sturmer	 	
Secretário	 da Administração