PORTARIA Nº	 59	2/20	21	 	
 
 	
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório  na 
Modalidade  de  Dispensa  de  Licitação  para	 	
Contratação  emergencial  de  empresa  especializada 
para  perfuração  e  revestimento  de  01  (um)  poço 
artesiano 	na  localidade  de  Linha  Bonita  no  int	erior 	
do  município,  solicitado  pela  Secretaria  Municipal 
de Obras e Trânsito do município de Chapada/RS.	 	
 	
 	
               	O  Prefeito  Municipal 	de  Chapada	,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no 	
uso  das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/9	3  e 	
alterações	, determina  que  o  encarregado  do  Setor  de  Licitações,  juntamente 	
com  a  Comissão  desig	nados  através  da  Portaria  nº 	095/	202	1,  tomem  as 	
providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade de 
Dispensa  de  Licitação	,  para	 	contratação  emergencial  de  empresa 	
especializada  com  fornecimento  de  material  e  mão  de  obra  para  perfuração  e	 	
revestimento	 de  01  (um)  poço  artesiano  tubular,  profunda  6?  para  captação  de 	
água  subterrânea  na  localidade  de  Linha  Bonita  no  interior  do  município	, 	
solicitado  pela  Secretaria  Municipal  de  Obras  e  Trânsito  do  município  de 
Chapada/RS.	 	
 
Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de 	
parecer nos termos do parágrafo único do art. 	38	, da Lei 8.666/93.	 	
 
 	
Gabinete do Prefeito Municipa	l de Chapada RS, em 	16	 de 	novembro	 de 20	21. 
 	
 	
 
 
Registre	-se e Publique	-se       	                  	 	    	Gelson Miguel Scherer	 	
Data      Sup	ra                     	 	 	      	   	Prefeito Municipal	 	
 
 
 
Paulo Jair Costa Campana	 	
Secretári	a da Administração