PORTARIA Nº 	201	/2023 	
 	
 	
Concede	 Licença  Prêmio 	a 	
Servidor	a Públic	a Municipal.	 	
 	
 	
O Prefeito	 do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das 	
atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte:	 	
 	
PORTARIA	 	
 	
Art.  1º. 	Concede 	gozo  de 	Lice	nça  Prêmio  a  servidor	a públic	a municipal  Sr	a. 	
Marci  Adriane Ebert Barth	, Professora	, matrícula 	485	-5, de acordo com o 	art. 82,	 da 	
Lei Municipal Complementar 005/2010.	 	
 	
 	Art.  2º. 	A 	Licença  Prêmio  concedida  a	 servidor	a nomead	a no  artigo  primeiro, 	
será 	de 	um 	mês	, referente  ao 	período  aquisitivo  de 	13.06.2015	 a 	20.01.	2022	, e  será 	
gozada no período de 	29.03.2023	 a 28.04.2023	. 	
 
 	Art. 3º. 	 O restante da Licença Prêmio será gozada em período posterior.	 	
 	
Art. 	4º. 	 Esta portaria entra em vi	gor na data de sua publicaç	ão	. 	
 	
 
 	Gabinete do Prefeito Municipal 	- Chapada RS, 	29	 de 	março	 de 20	23. 	
 
 
 
 
   Registre	-se e Publique	-se                                                    	Gelson Miguel Scherer	  	
           	Data       Supra                    	                 	       	     	                  	Prefeito Municipal	  	
 
 
 
Eloy Arty Auler	 	
Secretário	 da Administração