PORTARIA Nº 278 /20 23 Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa para o conserto do veículo Fiat/Ducato MC RONTANAMB, com placas IQW - 0116, ano/modelo 2010/2011, chassi nº 93W245G34B 205 4002, renavan nº 00214105539. O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, determina que o encarregado do Setor de Licitações, juntamente com a Comissão, designados através da Portaria n° 193/2023, tomem as providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa para o conserto do veículo ambulância Fiat/Ducato MC RO NTANAMB, com placas IQW -0116, ano/modelo 2010/2011, chassi nº 93W245G34B2054002, renava m nº 00214105539, cor branca incluindo fornecimento de peças e prestação de serviço de mão de obra, solicitado do pela Secretaria da Saúde do Município de Chapada/RS. Ap ós, encaminhem -se os autos à Assessoria Jurídica para emissão de parecer nos termos do parágrafo único do art. 53 da Lei 14.133/2021. Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 19 de maio de 20 23 . Registre -se e Publique -se Gelson Miguel Scherer Data Supra Prefeito Municipal Eloy Arty Auler Secretário Municipal da Administração