PORTARIA Nº 	188/2017	 	
 
 	
Concede 	Licença  Maternidade  a	 	
Servidora Pública	 Municipal	 	
 	
 
 	O Prefeit	o em  exercício 	do  Município  de 	Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do 	
Sul,  no  uso  das  atribuições  legais  que  lhe  são  conferidas  pela  Lei  Orgânica,  baixa  a 
seguinte:	 	
 	
POR	TARIA	 	
 
Art.  1º.	  Concede  Licença  Maternidade  a  Servidora  Pública  Municipal	 Ivania 	
Dirce  Rigatti  Steffen,	 pelo  período  de 	cento  e  vinte 	(120	) dias	, a  contar  de 	01	 de 	
março	 de  201	7, conforme 	prevê 	a Lei  Municipal	 complementar  005/2010	 do  Regime 	
Jurídico Únic	o. 	
 	 	 	
 	Art. 2º.	 Esta Portaria 	tem efeito retroativo ao dia 	01	 de 	março	 de 2017	. 	
 
 	Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, 	08	 de 	março	 de 201	7. 	
 
 
 
 
  Registre	-se e Publique	-se                    	                 	                  	Carlos Alzenir Catto	  	
              	Data Supra                                    	                                	Prefeito	 Municipal	  	
 
 
 
 
Gustavo Stürmer	  	
Secretári	o da Administração