PORTARIA Nº 263 /20 22 Determina a ab ertura de Processo Licitatório na Moda lidade de Dispensa de Licitação para Contratação emergencial de empresa especializada para efetuar transporte de paciente em UTI Móvel, do hospital comunitário de Sarandi/RS até o h ospital de caridade de Três Passos/RS, no dia 14/05/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde, do município de Chapada/RS. O Prefeito Municipal de Chapada , Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais , nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações , determina que o encarregado do Setor de Licitações, juntamente com a Comissão desig nados através da Portaria n º 09 5/202 1, tomem as providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modali dade de Dispensa de Licitação para a Contratação emergencial de empresa especializada para efetuar transporte de paciente em UTI Móvel, do hospital comunitário de Sarandi/RS até o hospital de caridade de Três Passos/RS, no dia 14/05/2022, conforme solicita ção da Secretaria Municipal da Saúde, do município de Chapada/RS. Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93. Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 17 de maio de 202 2. Registre -se e Publique -se Gelson Miguel Scherer Data Sup ra Prefeito Municipal Paulo Jair Costa Campana Secretário da Administração