D E C R E T O  N§ 203/2013                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2013                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2303/2012 de 27/12/2012.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                04                                   SECRETARIA DA SAUDE E ACAO SOCIAL          0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0401 10 122 0010                     ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL                0401 10 122 0010 2005                MANUTENCAO GERAL DA SEC. SAUDE             0401 10 122 0010 2005 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        52540/5                   4160-PRIMEIRA INFANCIA MELHOR           1.000,00      0402                                 RECURSOS VUNCULADOS                        0402 10 301                          ATENCAO BASICA                             0402 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0402 10 301 0107 2010                PAB FIXO E VARIAVEL                        0402 10 301 0107 2010 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA         4861/5                   4710-TETO FINAICEIRO DA VIGILANCI         400,00      0403                                 SANEAMENTO                                 0403 17                              SANEAMENTO                                 0403 17 511                          SANEAMENTO BASICO RURAL                    0403 17 511 0060                     ABASTECIMENTO DE AGUA                      0403 17 511 0060 2007                MANUTENCAO REDES AGUA                       6126/3                   0001-RECURSOS LIVRE                     2.000,00                                                                                      07                                   SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE        0703                                 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA              0703 20                              AGRICULTURA                                0703 20 604                          DEFESA SANITARIA ANIMAL                    0703 20 604 0082                     INSP.PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL             0703 20 604 0082 2027                SERVICO DE INSPECAO AGROINDUSTRIAL         0703 20 604 0082 2027 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS        17117/4                   0001-RECURSOS LIVRE                       150,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0807                                 DESPORTO                                   0807 27                              DESPORTO E LAZER                           0807 27 812                          DESPORTO COMUNITARIO                       0807 27 812 0048                     PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID         0807 27 812 0048 2029                GINASIO/QUADRAS/CAMPOS                     0807 27 812 0048 2029 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        24464/3                   0001-RECURSOS LIVRE                     2.000,00

Pag.:  2      0807 27 812 0048 2046                CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO             0807 27 812 0048 2046 33903100000000 PREMIAC.CULT.ARTIST.CIENTIF.DESPORT        24744/8                   0001-RECURSOS LIVRE                       500,00              Total de credito suplementar                               6.050,00             Art. 2§  - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s)        recursos(s):                                                                                       a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                    02                                   GABINETE DO PREFEITO                       0201                                 GABINETE DO PREFEITO                       0201 04                              ADMINISTRACAO                              0201 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0201 04 122 0002                     PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                 0201 04 122 0002 2003                MANUTENCAO GERAL DO GABINETE               0201 04 122 0002 2003 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL           98/1                   0001-RECURSOS LIVRE                       100,00      0201 04 122 0002 2003 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA            248/8                   0001-RECURSOS LIVRE                       100,00      0201 04 122 0002 2003 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS          456/1                   0001-RECURSOS LIVRE                       650,00                                                                                      03                                   SECRETARIA DA ADMINISTRACAO                0301                                 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO                0301 04                              ADMINISTRACAO                              0301 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0301 04 122 0010                     ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL                0301 04 122 0010 2004                MANUTENCAO GERAL DA SEC.ADMINISTRA.        0301 04 122 0010 2004 33909300000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES                 1154/1                   0001-RECURSOS LIVRE                        50,00                                                                                      04                                   SECRETARIA DA SAUDE E ACAO SOCIAL          0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0401 10 122 0010                     ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL                0401 10 122 0010 2005                MANUTENCAO GERAL DA SEC. SAUDE             0401 10 122 0010 2005 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO           1362/5                   4160-PRIMEIRA INFANCIA MELHOR           1.000,00      0402                                 RECURSOS VUNCULADOS                        0402 10 301                          ATENCAO BASICA                             0402 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0402 10 301 0107 2010                PAB FIXO E VARIAVEL                        0402 10 301 0107 2010 33901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL                     4461/0                   4710-TETO FINAICEIRO DA VIGILANCI         400,00      0404                                 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL         0404 08                              ASSISTENCIA SOCIAL

Pag.:  3      0404 08 241                          ASSISTENCIA AO IDOSO                       0404 08 241 0025                     SERVICOS DE ASSISTENCIA AO IDOSO           0404 08 241 0025 2013                ASSISTENCIA AOS IDOSOS                     0404 08 241 0025 2013 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA         6890/0                   0001-RECURSOS LIVRE                       900,00      0404 08 244                          ASSISTENCIA COMUNITARIA                    0404 08 244 0029                     ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                   0404 08 244 0029 2015                BENEFICIOS EVENTUAIS                       0404 08 244 0029 2015 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA           7773/9                   0001-RECURSOS LIVRE                     2.200,00      0404 08 244 0030                     ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA             0404 08 244 0030 2068                EVENTOS ASSISTENCIAIS                      0404 08 244 0030 2068 33903100000000 PREMIAC.CULT.ARTIST.CIENTIF.DESPORT         9975/9                   0001-RECURSOS LIVRE                       500,00      0405                                 CONSELHO CRIANCA E ADOLESCENTE             0405 08 243                          ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESC.        0405 08 243 0027                     SERVICO PROTECAO CRIANCA E ADOLECEN        0405 08 243 0027 2066                MANUTENCAO COMDICA                         0405 08 243 0027 2066 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS        10874/0                   0001-RECURSOS LIVRE                       150,00              Total de Reducoes                                          6.050,00              Art. 3§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto        entrara em vigor na data de sua publicacao.                                                Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em      06 de dezembro  de 2013                                                                                     ______________________________                                                  CARLOS ALZENIR CATTO                                                            PREFEITO MUNICIPAL                                                              ______________________________