D E C R E T O  N§ 072/2013                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2013                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2303/2012 de 27/12/2012.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                03                                   SECRETARIA DA ADMINISTRACAO                0301                                 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO                0301 04                              ADMINISTRACAO                              0301 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0301 04 122 0010                     ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL                0301 04 122 0010 2004                MANUTENCAO GERAL DA SEC.ADMINISTRA.        0301 04 122 0010 2004 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                          792/7                   0001-RECURSOS LIVRE                     6.000,00      0302                                 CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS                 0302 28                              ENCARGOS ESPECIAIS                         0302 28 845                          TRANSFERENCIAS                             0302 28 845 0019                     PROGRAMAS INTEGRADOS                       0302 28 845 0019 2062                CONSORCIO INTERMUNICIPAL                   0302 28 845 0019 2062 33717000000000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORC        60653/7                   0001-RECURSOS LIVRE                       300,00                                                                                      04                                   SECRETARIA DA SAUDE E ACAO SOCIAL          0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 301                          ATENCAO BASICA                             0401 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0401 10 301 0107 2063                HOSPITAL,LABORATORIOS, OUTROS              0401 10 301 0107 2063 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA         4065/7                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE      20.000,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0801                                 SECRETARIA DA EDUCACAO                     0801 04                              ADMINISTRACAO                              0801 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0801 04 122 0002                     PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                 0801 04 122 0002 2028                MANUTENCAO GERAL DA SEC.EDUCACAO           0801 04 122 0002 2028 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT        17476/9                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       5.000,00      0802                                 MANUTENCAO E DESENV. DO ENSINO             0802 12                              EDUCACAO                                   0802 12 361                          ENSINO FUNDAMENTAL                         0802 12 361 0046                     ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL           0802 12 361 0046 2033                MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Pag.:  2      0802 12 361 0046 2033 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        18403/9                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       8.000,00              Total de credito suplementar                              39.300,00             Art. 2§  - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s)        recursos(s):                                                                                       a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                    03                                   SECRETARIA DA ADMINISTRACAO                0301                                 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO                0301 04                              ADMINISTRACAO                              0301 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0301 04 122 0011                     ORG. MODERN. ADMINISTRATIVA                0301 04 122 0011 1003                ORGANIZACAO MODERNIZ. SEC.ADMINISTR        0301 04 122 0011 1003 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE          1192/4                   0001-RECURSOS LIVRE                       300,00                                                                                      04                                   SECRETARIA DA SAUDE E ACAO SOCIAL          0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 301                          ATENCAO BASICA                             0401 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0401 10 301 0107 2008                ATENDIMENTOS PACS E PSF                    0401 10 301 0107 2008 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO           2941/6                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE      20.000,00                                                                                      05                                   SECRETARIA DA FAZENDA                      0501                                 SECRETARIA DA FAZENDA                      0501 04                              ADMINISTRACAO                              0501 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0501 04 122 0012                     ADMIN.DOS REC. FINANCEIROS                 0501 04 122 0012 2017                MANUTENCAO GERAL SEC.FAZENDA               0501 04 122 0012 2017 33903500000000 SERVICOS DE CONSULTORIA                    11746/3                   0001-RECURSOS LIVRE                     6.000,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0802                                 MANUTENCAO E DESENV. DO ENSINO             0802 12                              EDUCACAO                                   0802 12 361                          ENSINO FUNDAMENTAL                         0802 12 361 0099                     SERV. TRANSP. RODOVIARIO                   0802 12 361 0099 2036                TRANSPORTE ESC. ENSINO FUNDAMENTAL         0802 12 361 0099 2036 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        19050/0                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       8.000,00      0803                                 FUNDEB                                     0803 12 361 0046                     ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL           0803 12 361 0046 2034                REMUN.PROFESSORES ENS. FUNDAMENTAL         20051/4                   0031-FUNDEB                             5.000,00

Pag.:  3             Total de Reducoes                                         39.300,00              Art. 3§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto        entrara em vigor na data de sua publicacao.                                                Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em      13 de junho     de 2013                                                                                     ______________________________                                                  CARLOS ALZENIR CATTO                                                            PREFEITO MUNICIPAL                                                              ______________________________