TERMO ADITIVO Nº 169/2023 SEXT O TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 292/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 164/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2022 Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS , Pessoa Jurídica de Direito Público Interno , inscrita no CNPJ sob nº 87.613.220/0001 - 79, com sede na Rua Padre Anchieta, nº 90, Bairro Centro, na cidade de Chapada - RS, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Gelson Miguel Scherer , denominado CONTRATANTE , e a empresa WAGNER COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA , Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob nº 13.974.937/0001 -00, estabelecida na Rua Padre Anchieta, nº 1.555, Bairro Centro, na cidade de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul , neste ato representada por seu Representan te Legal , Sr. Carlos Luiz Wagner , inscrito no CPF sob nº 373.186.750 -87 e portador da Cédula de Identidade 6023569087 SSP/RS, denominado CONTRATADA , resolvem aditar o documento original, nos termos e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA Fica adit ada a CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 292/2022, reduzindo o valor do item 1 - Gasolina comum de R$ 5,45 (cinco reais e qu arenta e cinco centavos ) o litro para R$ 5,86 ( cinco reais e oitenta e seis centavos) o litro. CLÁUSULA SEGUNDA Todas as demais cláusulas e disposições do Contrato nº 292/2022 , que não dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 0 3 (três ) vias de igual teor e forma, dia nte de duas testemunhas, que também assinam para que produza efeitos legais. Chapada - RS, em 30 de agost o de 20 23 . Gelson Miguel Scherer WAGNER COMÉRCIO DE Prefeito Municipal COMBUSTÍVEIS LTDA CONTRATANTE CONTRATADA Testemunhas: Luciane Vogt Daiane Michele Hanauer 018.498.120 -47 018.086.150 -69 Visto e Aprovado: Dr. Guilherme Steffe n OAB/RS: 67.892 - Procurador Geral