PORTARIA Nº 333 /2023 Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalida de de Pregão Presencial para contratação de empresa(s) para fabricação de móveis a serem instalados no Centro de Atenção Integral a Saúde - CAIS . O Prefeito em Exercício d o município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais, nos termos da Le i Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal 10 .520/2002 e Decreto Municipal nº 123/2019 , tendo em vista a natureza do serviço e disponibilidade de escolha pela modalidade de licitação de PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço global , Determina , que a Preg oeira e Equipe de Apoio, tomem as providências cabíveis para a ab ertura de Proces so Licitatório para contratação de empresa(s) para fabricação de móvei s a serem instalados no Centro de Atenção Integral a Saúde - CAIS . Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurí dica para emissão de parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93. Gabinete do Prefeito Municipal de Ch apada RS, em 27 de junho de 2023 . Reg istre -se e Publique -se Gelson Miguel Sch erer Data Supra Prefeito Municipal Elo y Arty Auler Secretári o da Admi nistraç ão