PORTARIA Nº 313/2022 Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para o credenciamento de Clínicas e/ou profissionais especializados para a prestação de serviços na área de saúde (exames de ultrassonografia), para Secretaria Municipal da Saúde deste Município de Chapada -RS. O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, tendo em vista a natureza da aquisiçã o e sua disponibilidade de escolha pela modalidade de licitação de CHAMAMENTO PÚBLICO para CREDENCIAMENTO , Determina, que a Presidente da Comissão Permanente de Licitações e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 095 /20 21 , tomem as providências cabív eis para a abertura de processo licitatório, para o credenciamento de Clínicas e/ou profissionais especializados para a prestação de serviços na área de saúde (exames de ultrassonografia), conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde deste Municíp io de Chapada -RS. Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93. Gabinete do Prefeito Municipal de Ch apada RS, em 14 de junho de 2022 . Registre -se e Pub lique -se Gelson Miguel Scherer Data Supra Prefeito Municipal Paulo Jair Costa Campana Secretário da Administração