PORTARIA Nº 	348/2022	 	
 	 
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório,  na 
modalidade  de  Pregão  Presencial  para  a  contratação 
de  empresa  especializada  na  prestação  de  serviços 
médicos,  na  especialidade  de 	Pediatria	, solicitado 	
pela  Secretaria  Municipal  da 	Saúde,  do  Município  de 	
Chapada	-RS.	 	
  	 	
O  Prefeito  Municipal  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no  uso  das 	
suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e  alter	ações,  Lei 	
Federal 10.520/2002 	e Decreto n	º 123/2019	, tendo em vista a natu	reza da aquisição e 	
sua  disponibilidade  de  escolha  pela  modalidade  de  licitação  de  PREGÃO 
PRESENCIAL,  	Determina	 que a Pregoeira e Equipe de Apoio, tomem as providências 	
cabíveis  para  a  abertura  de  Processo  Licitatório,  para  a  contratação  de  empresa 
especi	alizada  na  prestação  de  serviços  médicos,  na  especialidade  de 	Pediatria	,  para 	
suprir  as  necessidades  da  Secretaria  Municipal  da  Saúde,  do  Município  de  Chapada	-	
RS	, conforme solicitação da referida Secretaria	. 	
Após,  seja  encaminhado  os  autos  à  Assessoria  Jur	ídica  para  emissão  de 	
parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 	13 	de julho de 2022	. 	
 
 
Registre	-se e Publique	-se                                             	Gelson Miguel Scherer	 	
        	Data      Supra                                                           Prefeito Municipal	 	
 
 
 Paulo Jair Costa Campana	 	
Secretário da Administração