TERMO ADITIVO Nº 	028	/2021	 	
PRIMEIRO	 TERMO ADITIVO REFERENTE AO 	CON	VÊNIO Nº 003	/2020	 	
 	
Termo  aditivo  ao  Convênio	 celebrado  entre  o 	MUNICÍPIO  DE  CHAPADA	-RS	, 	
Pessoa  Jurídica  de  Direito  Público  Inte	rno,  inscrit	a 	no  CNPJ  sob  o  nº 	
87.613.220/0001	-79,  com  sede  na  R	ua  Padre  Anchieta,  nº  90,  Bairro  Centro, 	
Chapada/RS,  neste  ato  representado  por  seu  Prefeito  Municipal  Sr. 	Gelson  Miguel 	
Scherer	, denominado CONTRATANTE, e 	a SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL 	
SÃO  JOSÉ	, regularmente  constituída  e  inscrita  no  CNPJ  nº  88.962.675	/0001	-62,  com 	
sede  na  Rua  Duque  de  Caxias,  nº  368,  no  centro  da  cidade  de  Chapada	-RS, 	
representada  por  seu  presidente  Sr. 	Dejalmo  Bonifácio  Steffler	,  doravante 	
denominada 	HOSPITAL	,  tendo  em  vista  o  disposto  na  Constituição  Federal,  em 	
especial nos seus art	igos 196 e seguintes, nas Leis nº 8.080/90 e 8.142/90; as normas 	
gerais  de  licitação  e  contratos  administrativos,  Lei  nº  8.666/93,  alterada  pela  Lei  nº 
8.883/94,  e  com  base  na  letra  ?e?,  do  inciso  V  do  Artigo  55  da  Lei  Orgânica  do 
Município, Lei Municipal 	nº 	4.012	/2020, e demais disposições legais e regulamentares 	
aplicáveis  à  espécie,  resolve	m  aditar  o  documento  original 	mediante  as  seguintes 	
cláusulas e condições:	 	
 	
CLÁUSULA PRIMEIRA	 	
Por  conveniência  administrativa,  fica  aditada  a 	CLÁUSULA  QUARTA:  DO 	
PRAZO	 do Convênio nº 003	/2020	, para o fim de ampliar por mais 12 (doze) meses a 	
vigência  do  referido  documento	,  a  contar  de  08  de  junho  de  2021  a  07  de  junh	o  de 	
2022	.  
 	
CLÁUSULA SEGUNDA 	 	
Todas  as  demais  Cláusulas  e  disposições  do 	Convênio  nº  003	/2020 	que  não 	
dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor.	 	
E, assim, por ser expressão de verdade, firmam o presente instrumento em 03 	
(três)  vias  de  igual  teor  e  forma,  diante  de  duas  testemunhas,  que  também  assinam 
para que produza efeitos legais.	 	
 	
Ch	apada	-RS, em 07 de junho	 de 2021	. 	
 
 
 
 	
Gelson Miguel Scherer	 	
Prefeito Municipal	 	
CONTRATANTE	 	
 
 
 	
SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL SÃO JOSÉ	 	
Dejalmo Bonifácio Steffler	 	
CONTRATADA

Testemunhas:	 	
 
 	
Cleci Sales de Vargas Zillmer	 	 	 	 	Keith Natana Gris Johann	 	
       	    	958.501.710	-53	 	 	 	 	 	        	018.498.120	-47	 	
 
 	
Visto e Aprovado:	 	
 
 	
Dr. Guilherme Steffen	 	
OAB/RS: 67.892	 	
Procurador Geral	 	
 
Esta  página  de  assinatura  é  parte  integrante  e  indissociável  ao 	Termo  Aditivo 	nº 	
028	/2021	, 	firmado  entre  o 	MUNICÍPIO  DE  CHAPADA/RS	 e 	a 	SOCIEDADE 	
BENEFICENTE HOSPITAL SÃO JOSÉ	.