PORTARIA Nº. 1 59/202 3 ?Autoriza Servidor ocupante de Cargo em Comissão a conduzir veículos de propriedade do Município.? O Prefeito do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguin te: PORTARIA Art.1º. Fica autorizada a servidora JANAÍNA STURMER, ocupante de cargo em comissão, Assessora de Comunicação e Imprensa , a conduzir veículos de propriedade do município, em caráter precário e de forma eventual. Art.2º. a condutor a acima nominada dever á portar documento de habilitação compatível com o veículo a ser utiliza do, bem como assume as responsabilidades civis, administrativas e criminais em caso de acidente e avarias causadas por negligência, imperícia ou imprudência, incluindo -se eventuais multas aplicadas pelos órgãos de fiscalização de trânsito. Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . Chapada - RS, 15 de março de 20 23, Gabinete do Prefeito Municipal. Registre -se e Publique -se Moacir Antônio Grethe Data Supra Prefeito Municipal em Exercício Eloy Arty Auler Secretário da Administração