PORTARIA Nº 237/2017	 	
 	
 	
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório,  na 
Modalidade  de  Pregão  Presencial,  para  Contratação 
de 	serviços  visando  à	 	realização  de  ensaios, 	
coreografias,  ritmos  da  Banda  Municipal  de  Chapada, 
disponibilizando  pessoa  especializada	 	para  atuar 	
como  Maestro  do  referido  grupo	,  para  Secretaria 	
Municipal  de  Educação,  Cultura  e  Desporto  do 
Município de Chapada	 -RS.	 	
 
 
  	 	O  Prefeito  Municipal  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul, 	
no  uso  das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Fede	ral  nº  8.666/93  e 	
alterações,  Lei  Federal  10.520/2002  e  Decreto  Municipal  n.  061/2005  e 
063/2005  e  alterações,  Determina  que  o  encarregado  do  Setor  de  Licitações, 
juntamente  com  a  Comissão,  tomem  as  providências  cabíveis  para  a  abertura 
de Processo Licitat	ório, na modalidade de Pregão Presencial para Contratação 	
de 	serviços  visando  a  realização  de  ensaios,  coreografias,  ritmos  da  Banda 	
Municipal de  Chapada,  disponibilizando  pessoa  especializada  para atuar como 
Maestro do referido grupo	, para a Secretaria Mu	nicipal da Educação, Cultura e 	
Desporto do Município de Chapada	 -RS,	 	
 
 	Após,  seja  encaminhado  os  autos  à  Assessoria  Jurídica  para 	
emissão de parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 	
Gabinete do Prefeit	o Municipal de Chapada RS, e	m 03 de abril	 de 2	017	. 	
 
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se                         	 	           	Carlos Alzenir Catto	 	
        	Data      Supra      	               	  	                       	Prefeito	 Municipal 	 	
 
 
 
     	 Gustavo Sturmer	 	
Secretário da Administração