PORTARIA Nº 	322/2021	 	
 	 	
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório,  na 
Modalid	ade de Pregão Presencial por Sistema de 	
Registro  de  Preços, 	para  eventual  e  futura 	
aquisição  de 	serviços  de  recapagem  de  pneus 	
para  uso  em  veículos  e  máquinas,  solicitado 
pelas 	diversas Secretarias da Municipalidade.	 	
 	
O  Prefeito  Municipal de  Chapada,  Estado do  Rio  Grande do  Sul,  no  uso 	
das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 
alterações,  Lei  Federal  10.520/2002  e 	Decreto  Municipal  n. 	123/2019	, 	
determin	a  que  o  encarregado  do  Setor  de  Licitações,  juntamente  com  a 	
Comissão,  tomem  as  providências  cabíveis  para  a  abertura  de  Processo 
Licitat	ório  na  modalidade  de  Pregão  Presencial  por  Sistema  de  Registro  de 	
Preços, 	para  eventual  e  futura  aquisição  de  serviços	 de  recapagem  de  pneus 	
para  uso  em  veículos  e  máquinas,  solicitado  pelas  diversas  Secretarias  da 
Municipalidade	. 	
Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de 	
parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 
 	
Gabi	nete do Prefeito Municip	al de Chapada RS, em 	19 de maio de 2021	. 	
 
 
 
  Registre	-se e Publique	-se                                       	Gelson Miguel Scherer	 	
              	Data Supra                       	                               	   Prefeito Municipal	 	
 
 
 
 
 
 
 
 
Paulo Jair Costa Campana	 	
Secretário	 da Administração