PORTARIA Nº 	095	/202	2 	
 
 	
Determina a ab	ertura de Processo Licitatório 	na 	
Moda	lidade  de  Dispensa  de  Licitação	 	para 	
aquisição  de  04  (quatro)  PNEUS  2	05	/60	 R-16, 	
para  o  veículo	, 	Spin,  placa  JAM0C40, 	
ano/modelo  202	1,  chassi 	9BGJP7520MB160438	, 	
RENAVAM 	125115	,  espé	cie 	passageiro	, 	
solicitado pela Secretaria d	a Saúde	. 	
 
 	
               	O  Prefeito  Municipal 	de  Chapada	,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no 	
uso  das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 	suas 	
alterações	, determina  que  o  encarregado  do 	Setor  de  Licitações,  juntamente 	
com	 a  Comissão  desig	nados  através  da  Portaria  n	º 095	/20	21,  tomem  as	 	
providências	  cabíveis  para  a  abertura  de  Processo  Licitatório  na  modalidade 	
de Dispensa de Licitação	  Aquisição de 04 (quatro) PNEUS 205/60	-R16, para o 	
veí	culo  Spin,  placa  JAM	 	0C40,  ano/modelo  2021,  chassi 	
9BGJP7520MB160438	,  RENAVAM 	1251158037,	 solicitado  pela  Secretaria  da 	
Saúde.	 Após,  seja  encaminhado  os  autos  à  Assessoria  Jurídica  para  emissão 	
de parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.	666/93.	 	
 
 
 	
 	
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 	16 de 	Fevereiro	 de 202	2. 	
 	
 
 
 
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se       	                  	 	     	 Moacir Antônio Grethe 	 	
           	Data Supra                                           	Prefeito Municipal 	em Exercício	 	
 
 
 
Paulo Jair Costa Campana	 	
Secretário	 da Administração