D E C R E T O  NR 193/2017                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2017                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2813/2016 de 28/12/2016.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0401 10 122 0010                     ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL                0401 10 122 0010 2005                MANUTENCAO GERAL DA SEC. SAUDE             0401 10 122 0010 2005 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL         1771/0                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE       4.000,00      0401 10 301                          ATENCAO BASICA                             0401 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0401 10 301 0107 2008                ATENDIMENTOS PACS E PSF                     3595/5                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE       4.000,00      0402                                 RECURSOS VUNCULADOS                        0402 10 301 0107 2010                PAB FIXO E VARIAVEL                        0402 10 301 0107 2010 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                         5206/0                   4521-PROGRAMA DE MELHORIA DO ACES       3.360,00                                                                                      05                                   SECRETARIA DA FAZENDA                      0501                                 SECRETARIA DA FAZENDA                      0501 04                              ADMINISTRACAO                              0501 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0501 04 122 0012                     ADMIN.DOS REC. FINANCEIROS                 0501 04 122 0012 2017                MANUTENCAO GERAL SEC.FAZENDA               0501 04 122 0012 2017 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL         8598/7                   0001-RECURSOS LIVRE                     5.500,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0805                                 CONVENIOS/ASSISTENCIA ESTUDANTES           0805 12                              EDUCACAO                                   0805 12 306                          ALIMENTACAO E NUTRICAO                     0805 12 306 0038                     ORIENT. COMPLEM. ALIMENTAR                 0805 12 306 0038 2030                MANUTENCAO FORN.MERENDA ESCOLAR            0805 12 306 0038 2030 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        20017/4                   0001-RECURSOS LIVRE                     7.050,00      0807                                 DESPORTO                                   0807 27                              DESPORTO E LAZER                           0807 27 812                          DESPORTO COMUNITARIO                       0807 27 812 0048                     PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID

Pag.:  2      0807 27 812 0048 2046                CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO             0807 27 812 0048 2046 33903100000000 PREMIAC.CULT.ARTIST.CIENTIF.DESPORT        24304/3                   0001-RECURSOS LIVRE                       300,00                                                                                      10                                   SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL           1004                                 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL         1004 08                              ASSISTENCIA SOCIAL                         1004 08 244                          ASSISTENCIA COMUNITARIA                    1004 08 244 0030                     ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA             1004 08 244 0030 2064                OFICINAS ARTESANAIS                        1004 08 244 0030 2064 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO          31195/2                   1133-SERVICO DE CONVIVENCIA E FOR       1.300,00      1004 08 244 0030 2064 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL        31255/0                   0001-RECURSOS LIVRE                     5.200,00              Total de credito suplementar                              30.710,00             Art. 2§  - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s)        recursos(s):                                                                                       a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                    04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0402                                 RECURSOS VUNCULADOS                        0402 10                              SAUDE                                      0402 10 301                          ATENCAO BASICA                             0402 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0402 10 301 0107 2010                PAB FIXO E VARIAVEL                        0402 10 301 0107 2010 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE          6192/1                   4521-PROGRAMA DE MELHORIA DO ACES       3.360,00                                                                                      10                                   SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL           1004                                 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL         1004 08                              ASSISTENCIA SOCIAL                         1004 08 244                          ASSISTENCIA COMUNITARIA                    1004 08 244 0029                     ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                   1004 08 244 0029 2015                BENEFICIOS EVENTUAIS                       1004 08 244 0029 2015 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA          29983/9                   1133-SERVICO DE CONVIVENCIA E FOR       1.300,00              Total de Reducoes                                          4.660,00                        c) Por excesso de arrecadacao no(s) seguinte(s) recurso(s):           0001-RECURSOS LIVRE                                       18.050,00             0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASPS             8.000,00                  Total de excesso de arrecadacao                      26.050,00              Art. 3§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto

Pag.:  3   entrara em vigor na data de sua publicacao.                                                Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em      12 de dezembro  de 2017                                                                                     ______________________________                                                  CARLOS ALZENIR CATTO                                PREFEITO MUNICIPAL