D E C R E T O  NR 216/2015                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2015                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2601/2014 de 24/12/2014.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0803                                 FUNDEB                                     0803 12                              EDUCACAO                                   0803 12 361                          ENSINO FUNDAMENTAL                         0803 12 361 0046                     ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL           0803 12 361 0046 2067                GASTOS 40% FUNDEB                          0803 12 361 0046 2067 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        16318/0                   0031-FUNDEB                               600,00                                                                                      09                                   SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO             0902                                 INFRA-ESTRUTURA                            0902 26                              TRANSPORTE                                 0902 26 782                          TRANSP.RODOVIARIO                          0902 26 782 0101                     CONSTR.RESTAUR.CONSERV.ESTRADAS MUN        0902 26 782 0101 2053                MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADA        0902 26 782 0101 2053 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        24639/5                   0001-RECURSOS LIVRE                       450,00              Total de credito suplementar                               1.050,00             Art. 2§  - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s)        recursos(s):                                                                                       a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                    08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0803                                 FUNDEB                                     0803 12                              EDUCACAO                                   0803 12 361                          ENSINO FUNDAMENTAL                         0803 12 361 0046                     ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL           0803 12 361 0046 2067                GASTOS 40% FUNDEB                          0803 12 361 0046 2067 33904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO                        16562/0                   0031-FUNDEB                               600,00              Total de Reducoes                                            600,00                        c) Por excesso de arrecadacao no(s) seguinte(s) recurso(s):           0001-RECURSOS LIVRE                                          450,00

Pag.:  2             Art. 3§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto       entrara em vigor na data de sua publicacao.                                                Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em      31 de dezembro  de 2015                                                                                     ______________________________                                                  CARLOS ALZENIR CATTO                                                            PREFEITO MUNICIPAL                                                              ______________________________