D E C R E T O NR 202/2015 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2015 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 2601/2014 de 24/12/2014. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 03 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 04 ADMINISTRACAO 0301 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0301 04 122 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0301 04 122 0010 2004 MANUTENCAO GERAL DA SEC.ADMINISTRA. 0301 04 122 0010 2004 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 756/0 0001-RECURSOS LIVRE 2.400,00 0301 04 122 0010 2004 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 796/0 0001-RECURSOS LIVRE 1.000,00 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 0401 10 122 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0401 10 122 0010 2005 MANUTENCAO GERAL DA SEC. SAUDE 0401 10 122 0010 2005 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1482/6 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 2.800,00 0401 10 122 0010 2005 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 1672/1 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 17.600,00 0401 10 122 0010 2005 33904800000000 OUT.AUX.FINANC. A PESSOA FISICA 2122/9 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 100,07 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2006 TRANSPORTE DA SAUDE 0401 10 301 0107 2006 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 2567/4 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 2.100,00 0401 10 301 0107 2006 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 2627/1 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 4.000,00 0401 10 301 0107 2008 ATENDIMENTOS PACS E PSF 0401 10 301 0107 2008 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 3045/7 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 2.400,00 0401 10 301 0107 2008 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 3359/6 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 7.400,00 0401 10 301 0107 2008 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 50916/7 4520-PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - 100,87 0401 10 301 0107 2009 ATENDIMENTO ODONTOLOGICO Pag.: 2 0401 10 301 0107 2009 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 3772/9 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 1.300,00 0402 RECURSOS VUNCULADOS 0402 10 301 0107 2010 PAB FIXO E VARIAVEL 0402 10 301 0107 2010 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 4465/2 4760-PISO ATENCAO BASICA EM VIG.S 1.800,00 0402 10 301 0107 2011 CONVENIOS ESTADO 51287/7 4160-PRIMEIRA INFANCIA MELHOR 500,00 05 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 04 ADMINISTRACAO 0501 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0501 04 122 0012 ADMIN.DOS REC. FINANCEIROS 0501 04 122 0012 2017 MANUTENCAO GERAL SEC.FAZENDA 0501 04 122 0012 2017 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 7319/9 0001-RECURSOS LIVRE 1.000,00 0501 04 122 0012 2017 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 7359/8 0001-RECURSOS LIVRE 3.700,00 06 SECRET. INDUSTR. COMERCIO E TURISMO 0601 SEC. INDUSTRIA, COMERC. E TURISMO 0601 04 ADMINISTRACAO 0601 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0601 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0601 04 122 0002 2020 MANUTENCAO GERALD DA SEC. INDUSTRIA 0601 04 122 0002 2020 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 8327/5 0001-RECURSOS LIVRE 1.450,00 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0701 SECRETARIA DA AGRICULTURA 0701 04 ADMINISTRACAO 0701 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0701 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0701 04 122 0002 2023 MANUT.SEC.AGRICULTURA 0701 04 122 0002 2023 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 9796/9 0001-RECURSOS LIVRE 1.250,00 0701 04 122 0002 2023 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 9836/1 0001-RECURSOS LIVRE 2.100,00 0703 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA 0703 17 SANEAMENTO 0703 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 0703 17 512 0064 LIMPEZA PUBLICA 0703 17 512 0064 2026 LIMPEZA URBANA 12440/0 0001-RECURSOS LIVRE 1.500,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0801 SECRETARIA DA EDUCACAO 0801 04 ADMINISTRACAO Pag.: 3 0801 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0801 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0801 04 122 0002 2028 MANUTENCAO GERAL DA SEC.EDUCACAO 0801 04 122 0002 2028 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 13338/8 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 1.100,00 0802 MANUTENCAO E DESENV. DO ENSINO 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 361 0046 2033 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 2033 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 14521/1 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 7.300,00 0804 EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 0051 ASSISTENCIA MATERNAL 0804 12 365 0051 2041 MANUT.EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 0051 2041 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 50886/1 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 200,00 0804 12 365 0051 2041 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 16948/0 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 11.690,00 0805 CONVENIOS/ASSISTENCIA ESTUDANTES 0805 12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 0805 12 306 0038 ORIENT. COMPLEM. ALIMENTAR 0805 12 306 0038 2030 MANUTENCAO FORN.MERENDA ESCOLAR 0805 12 306 0038 2030 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 17458/0 0001-RECURSOS LIVRE 1.000,00 0806 CULTURA 0806 13 CULTURA 0806 13 391 PATRIMONIO HISTOR.ARTIST.ARQUEOLOG. 0806 13 391 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0806 13 391 0054 2042 MANUTENCAO DO MUSEU MUNICIPAL 0806 13 391 0054 2042 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 18651/1 0001-RECURSOS LIVRE 300,00 0806 13 392 DIFUSAO CULTURAL 0806 13 392 0054 2031 AABB COMUNIDADE 0806 13 392 0054 2031 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 19069/1 0001-RECURSOS LIVRE 1.400,00 0806 13 392 0054 2032 MANUTENCAO BIBLIOTECA PUBLICA 0806 13 392 0054 2032 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 19429/8 0001-RECURSOS LIVRE 350,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0901 SECRETARIA DE OBRAS - GABINETE 0901 04 ADMINISTRACAO 0901 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0901 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0901 04 122 0002 2048 MANUTENCAO GERAL DA SEC.OBRAS 0901 04 122 0002 2048 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 21774/3 0001-RECURSOS LIVRE 2.000,00 Pag.: 4 0901 04 122 0002 2048 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 21814/6 0001-RECURSOS LIVRE 1.350,00 0901 04 122 0002 2048 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 21998/3 0001-RECURSOS LIVRE 2.500,00 0902 INFRA-ESTRUTURA 0902 25 ENERGIA 0902 25 752 ENERGIA ELETRICA 0902 25 752 0067 ILUMINACAO PUBLICA 0902 25 752 0067 2052 ILUMINACAO PUBLICA 0902 25 752 0067 2052 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 23156/8 0001-RECURSOS LIVRE 200,00 0902 26 TRANSPORTE 0902 26 782 TRANSP.RODOVIARIO 0902 26 782 0101 CONSTR.RESTAUR.CONSERV.ESTRADAS MUN 0902 26 782 0101 1032 PASSEIO/CALCAMENTO/PAVIMENTACAO 23725/6 0001-RECURSOS LIVRE 400,00 0902 26 782 0101 2053 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADA 0902 26 782 0101 2053 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 24305/1 0001-RECURSOS LIVRE 100,00 0902 26 782 0101 2053 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 24345/0 0001-RECURSOS LIVRE 5.800,00 0902 26 782 0101 2053 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 24399/0 0001-RECURSOS LIVRE 3.000,00 0903 TRANSITO 0903 06 SEGURANCA PUBLICA 0903 06 181 POLICIAMENTO 0903 06 181 0026 ASSISTENCIA FINANCEIRA 0903 06 181 0026 2055 SEGURANCA PUBLICA 0903 06 181 0026 2055 33304100000000 CONTRIBUICOES 24825/8 0001-RECURSOS LIVRE 3.000,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1004 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 1004 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1004 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1004 08 244 0030 ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA 1004 08 244 0030 2064 OFICINAS ARTESANAIS 1004 08 244 0030 2064 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 27724/0 0001-RECURSOS LIVRE 1.590,00 1004 08 244 0030 2064 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 27764/9 0001-RECURSOS LIVRE 2.650,00 Total de credito suplementar 100.430,94 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): Pag.: 5 03 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 04 ADMINISTRACAO 0301 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0301 04 122 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0301 04 122 0010 2004 MANUTENCAO GERAL DA SEC.ADMINISTRA. 0301 04 122 0010 2004 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 1074/0 0001-RECURSOS LIVRE 5.800,00 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2008 ATENDIMENTOS PACS E PSF 0401 10 301 0107 2008 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 3047/3 4520-PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - 100,87 0401 10 301 0107 2063 HOSPITAL,LABORATORIOS, OUTROS 0401 10 301 0107 2063 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 3980/2 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 27.000,00 0402 RECURSOS VUNCULADOS 0402 10 301 0107 2010 PAB FIXO E VARIAVEL 0402 10 301 0107 2010 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 4734/1 4760-PISO ATENCAO BASICA EM VIG.S 600,00 0402 10 301 0107 2010 33903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 4782/1 4760-PISO ATENCAO BASICA EM VIG.S 600,00 0402 10 301 0107 2010 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 4920/4 4760-PISO ATENCAO BASICA EM VIG.S 600,00 0402 10 301 0107 2011 CONVENIOS ESTADO 51140/4 4160-PRIMEIRA INFANCIA MELHOR 500,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0801 SECRETARIA DA EDUCACAO 0801 04 ADMINISTRACAO 0801 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0801 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0801 04 122 0002 2028 MANUTENCAO GERAL DA SEC.EDUCACAO 0801 04 122 0002 2028 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 13660/3 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 2.500,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0901 SECRETARIA DE OBRAS - GABINETE 0901 04 ADMINISTRACAO 0901 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0901 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0901 04 122 0002 2048 MANUTENCAO GERAL DA SEC.OBRAS 0901 04 122 0002 2048 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 22076/0 0001-RECURSOS LIVRE 3.000,00 Pag.: 6 Total de Reducoes 40.700,87 c) Por excesso de arrecadacao no(s) seguinte(s) recurso(s): 0001-RECURSOS LIVRE 33.940,00 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 18.890,00 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASPS 6.900,07 Total de excesso de arrecadacao 59.730,07 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito, Centro Administrativo Municipal em 15 de dezembro de 2015 ______________________________ CARLOS ALZENIR CATTO PREFEITO MUNICIPAL ______________________________